Derrotados na disputa entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ex-ministro Rogério Marinho (PL-RN), os partidos de oposição acabaram sem o comando de nenhuma das 14 comissões do Senado.
A instalação desses colegiados ocorreu nesta quarta-feira (8), após acordo entre os partidos que apoiaram Pacheco ou entregaram a ele a maioria dos votos: PSD, MDB, PT, União Brasil, PDT, PSB e Podemos.
Mesmo com a segunda maior bancada da Casa, o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e do filho mais velho dele, senador Flávio Bolsonaro (RJ), não conseguiu a presidência de nenhuma das comissões.
O mesmo aconteceu com o PP e o Republicanos, partidos que apoiaram Marinho na eleição ocorrida em 1º de fevereiro. Juntos, PL, PP e Republicanos abrigam oito ex-integrantes do governo Bolsonaro, além de Flávio.
Senadores dos dois blocos governistas afirmam que o grupo de Marinho fez uma campanha desleal contra Pacheco e assumiu o risco de ficar sem a presidência das comissões permanentes quando levou a candidatura adiante.
Durante a disputa, aliados do ex-ministro lotaram a caixa de e-mail dos senadores, ligaram para os gabinetes, mandaram mensagens e comentaram em publicações na internet associando Pacheco ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Parlamentares aliados a Pacheco dizem ainda que uma única comissão nas mãos da oposição é capaz de gerar desgastes para o governo —e que os ministros de Lula já devem enfrentar obstáculos na Câmara dos Deputados.
Alvo de reclamação dos colegas, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ex-presidente do Senado, continuou na presidência da Comissão de Constituição e Justiça —a mais importante do Senado— por mais dois anos.
Durante a instalação da comissão, Flávio Bolsonaro registrou a insatisfação do grupo e disse que ainda espera algum acordo com Pacheco e os demais líderes.
"[Quero deixar] registrada, de forma pacífica e ordeira, [a contrariedade], aguardando esse gesto para que possa dar o espaço devido a um bloco que tem 23 senadores e precisam ser respeitados nessa Casa também", disse.
Alcolumbre reconheceu que foi reeleito para a presidência da comissão em um acordo que envolveu a recondução de Pacheco e disse que a composição seria totalmente diferente se Marinho não tivesse disputado a presidência do Senado.
O senador disse que pretende ter "um canal de diálogo" com a oposição. "A agenda que for dos partidos de oposição que sejam de interesse dos brasileiros e do país, eles podem contar com a nossa presidência", afirmou aos jornalistas.
Sem espaço na presidência das comissões nem na mesa diretora do Senado, a oposição ainda aguarda um sinal de trégua do presidente do Senado —seja com cargos de suplência na Mesa ou mesmo com uma das vice-presidências.
Líder da oposição, Marinho disse que "a bola" está com os dois blocos do governo. O senador afirmou que os espaços ainda estão sendo negociados, e evitou fazer críticas a Pacheco ou aos demais líderes partidários.
"Eu acredito em duas palavras: bom senso. Que a oposição possa exercer sua função, para qualquer governo é bom que haja uma oposição vigilante, propositiva", disse após a escolha dos presidentes das comissões.
O também ex-presidente do Senado Renan Calheiros (MDB-AL) venceu o embate contra a bancada do PT e foi indicado para a presidência da Comissão de Relações Exteriores —que era cobiçada pelo petista Humberto Costa (PT-PE).
Já o nome de Vanderlan Cardoso (PSD-GO) foi confirmado para a presidência da Comissão de Assuntos Econômicos, considerada a segunda mais relevante —um dos primeiros atos da comissão deve ser convidar para uma audiência o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
O acordo dos partidos da base do governo envolveu também a presidência Comissão Mista de Orçamento, por onde passa, entre outros pontos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias. A sigla de Pacheco, PSD, deve comandar a comissão e indicar Daniella Ribeiro (PSD-PB).
A situação da oposição no Senado é bem diferente da na Câmara dos Deputados, onde o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), foi eleito com votação recorde em um arco de alianças que ia do PL de Bolsonaro ao PT de Lula.
O PL venceu a disputa interna contra o PT e deve indicar a deputada federal bolsonarista Bia Kicis (PL-DF) para a presidência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. O colegiado tem o poder de convocar ministros de todas as áreas para prestar esclarecimentos.
Já o presidente da mesma comissão do Senado, Omar Aziz (PSD-AM), deve mirar no governo anterior. Presidente da CPI da Covid, Aziz já sinalizou a aliados que pretende convocar o ex--ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid para tratar das joias trazidas ao Brasil pelo ex-ministro Bento Albuquerque.
Apesar de terem perdido a presidência das comissões permanentes, os senadores da oposição poderão participar como membros, já que as vagas foram distribuídas de forma proporcional entre os partidos políticos.
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR), por exemplo, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e ex-juiz da Lava Jato, foi indicado pelo partido para compor a CCJ. Já o ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS) será titular na Comissão de Relações Exteriores.
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