O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski informou que anunciará nesta quinta-feira (30) a data de sua aposentadoria, que tem como prazo-limite o dia 11 de maio, quando completa 75 anos.
A previsão, segundo o ministro afirmou a pessoas próximas nos últimos dias, é que ele se aposente até a metade de abril, o que antecipa a disputa à sua vaga em quase um mês.
No último dia 22, ele viajou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Pernambuco para assinar o acordo entre a União e o estado para gestão compartilhada do arquipélago de Fernando de Noronha, quando conversou com o mandatário sobre o tema.
Seu substituto será o primeiro ministro indicado por Lula em seu terceiro mandato. Até outubro, a presidente do Supremo, Rosa Weber, também terá que se aposentar.
O favorito do presidente é o advogado Cristiano Zanin, que atuou como seu advogado nos casos da Operação Lava Jato.
No entanto Lewandowski tem preferência pela indicação do ex-secretário-geral do STF Manoel Carlos de Almeida Neto.
Na avaliação de pessoas próximas a Lula, ele é o único ministro dos indicados do PT que foi fiel ao partido em todos os momentos, inclusive em situações de pressão por parte da mídia e da oposição, como o mensalão.
A opinião de Lewandowski será importante na escolha do presidente ao STF, mas o presidente já disse que "todo mundo compreenderia" caso ele indicasse o seu advogado pessoal ao STF.
Zanin criou uma relação de proximidade e confiança com Lula durante a última década, antes de o petista ser preso, e ficou conhecido pela assiduidade na defesa do presidente.
Caso se torne ministro, Zanin estaria legalmente impedido de julgar ações nas quais atuou como advogado, inclusive em casos relacionados à Lava Jato.
Na avaliação de integrantes do Judiciário, o fato de Lewandowski antecipar a aposentadoria não fará Lula necessariamente agilizar a escolha do indicado.
Como mostrou o Painel, líderes do Senado afirmam que, qualquer que seja a escolha de Lula ao STF, o nome deve ser aprovado sem sobressaltos.
A princípio, afirmam, não há objeções nem ao advogado Cristiano Zanin, nem a Manoel Carlos Almeida Neto.
Além de Zanin e de Manoel Carlos, há outros possíveis concorrentes à indicação ao Supremo, como o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União) Bruno Dantas e o advogado Pedro Serrano.
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