O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), leu na noite desta quarta-feira (26) o requerimento para a criação da CPI que busca investigar a atuação do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).
A iniciativa ocorre em meio às ações do movimento nas últimas semanas e à crescente pressão da bancada ruralista pela instalação da comissão. Parlamentares presentes no plenário da Câmara aplaudiram após a leitura de Lira.
O presidente da Câmara também leu requerimento de outras duas comissões: a da Americanas e a da manipulação de resultados em partidas de futebol. O presidente da Casa já havia indicado que faria isso ainda nesta semana.
Segundo informou Lira, as CPIs do MST e da Americanas terão 27 membros titulares e 27 suplentes, cada. Já a da manipulação de resultados em partidas de futebol terá 34 membros e 34 suplentes.
A leitura do requerimento significa que a comissão foi criada, mas não implica em sua instalação imediata —isso se dará apenas quando for realizada a primeira sessão da comissão. Para isso, é necessária a indicação de representantes pelos blocos partidários para a composição do colegiado.
Um dos mais cotados para assumir a relatoria da CPI do MST é o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles (PL-SP), enquanto a presidência ficaria com o deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS).
Zucco é o autor do requerimento que pediu a instalação da comissão. Salles também havia apresentado um pedido e já tinha começado a coletar as assinaturas —mas optou por retirá-lo para endossar o do colega.
Membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), da qual Salles é membro, afirmam que a entidade tende a apoiar a indicação do ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL). Outro nome lembrado para a relatoria é o do deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP).
João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do MST, afirmou nas redes sociais na noite desta quarta que a CPI não tem um objeto definido e é "mais um palco para destilar ódio contra nossa luta".
"É a 5º CPI em 18 anos usada para perseguir o MST e criminalizar a Reforma Agrária. Sem um objeto definido, é mais um palco para destilar ódio contra nossa luta. Seguiremos com nosso compromisso pela democratização da terra, a produção de alimentos e o combate às injustiças", escreveu Rodrigues.
O deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), que preside a FPA, afirmou que a CPI servirá para descobrir "quem está pagando esses movimentos, quem são os interessados nessa bagunça no campo e dar segurança jurídica aos nossos produtores".
Neste mês, o MST iniciou a chamada Jornada Nacional de Luta pela Terra e pela reforma agrária com a invasão de ao menos nove fazendas pelo país e das sedes do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em ao menos sete unidades da federação.
Como a Folha mostrou, essa onda de invasões irritou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e provocou atrasos no calendário previsto para o anúncio da retomada de políticas de reforma agrária no país.
O chefe do Executivo teme que essas ações possam causar desgastes para o governo, principalmente com o setor do agronegócio, que apresenta resistências ao petista.
Na manhã desta quarta, o ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) afirmou que o governo quer que "todos os conflitos agrários sejam resolvidos na paz". Ele participou de sessão da Comissão de Agricultura da Câmara.
"Todos aqueles que quiserem discutir um conflito agrário, nós vamos abrir a agenda. E através da abertura da agenda nós vamos resolver os conflitos no Brasil. Paz no campo é o que nós pretendemos", afirmou.
Ele disse ainda que o governo deverá apresentar um novo programa nacional de reforma agrária nos próximos meses. "Esse programa está previsto na Constituição brasileira e vamos implementá-lo com respeito à Constituição e com respeito às leis. Vamos estabelecer a paz no campo."
"Não queremos trabalhar nesse plano do embate, queremos trabalhar no plano de uma boa relação, de diálogo entre todos", completou.
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