A Polícia Federal enviou a investigação sobre supostos desvios em contratos de kit robótica para o STF (Supremo Tribunal Federal) após encontrar documentos com citações a Arthur Lira (PP-AL) e uma lista de pagamentos atrelados ao nome de "Arthur".
O documento foi apreendido com Luciano Cavalcante, auxiliar direto do presidente da Câmara, e lista R$ 834 mil em valores pagos de dezembro de 2022 a março de 2023.
Desse total, ao menos R$ 650 mil têm à frente do valor o nome "Arthur". O documento mostra data, valor, destinatário do gasto e o nome a quem a despesa está atrelada. São ao menos 30 pagamentos com referência a "Arthur".
A investigação sobre os desvios em contratos do kit robótica tem origem em reportagem da Folha publicada em abril de 2022. Uma outra lista com citações de pagamentos ao nome "Arthur" também foi encontrada pela PF —essa revelada pela revista piauí e confirmada pela Folha.
No documento apreendido com Luciano, aparecem como justificativa dos repasses desde despesas com hotéis utilizados por Lira, passando por gastos com alimentação da RO, como é chamada a residência oficial, além de impostos, combustíveis, gastos com automóveis e até fisioterapia do pai do presidente da Câmara.
Luciano estava lotado na liderança do PP da Câmara e foi exonerado após ser alvo no início deste mês de busca e apreensão na operação Hefesto, que mira desvios nos contratos de kit robótica.
Ele é conhecido em Brasília como o braço direito de Lira. A filha de Luciano é sócia do filho de Lira em uma empresa de intermediação de publicidade em mídias e ambos atuaram em contratos milionários do governo federal.
O advogado André Callegari, que defende Luciano, diz que não "teve acesso integral aos autos do inquérito e diligências já realizadas, o que impede qualquer manifestação, vez que não se sabe a motivação da operação deflagrada".
Na lista de pagamentos encontrada pela PF, além do nome "Arthur", há elementos que indicam a relação dos valores com o próprio presidente da Câmara. Um delas é o pagamento de fisioterapia do Bill, como é conhecido o pai do político.
Também consta na lista um pagamento de R$ 4.500 atrelado a "Arthur" para "revisão Hilux". Como mostrou a Folha, a campanha de Lira usou na eleição de 2022 um picape Hilux que também foi utilizada para entregar dinheiro em Maceió, algo que está sob investigação da PF.
A caminhonete está em nome de Murilo Nogueira Júnior, também alvo da investigação, mas fica na residência de Luciano na capital alagoana.
Há ainda custeio de despesas do deputado. No ano passado, quando Lira disputou a eleição para renovar o mandato deputado federal, Luciano cedeu um carro de sua propriedade —um VW Amarok, cor preta, ano 2020— para ser usado na campanha do presidente da Câmara.
Nas anotações obtidas pelos investigadores, há descrição de gastos para revisão de um Amarok em fevereiro deste ano. Também há anotação de compra de pneus para um veículo Saveiro —Lira declarou possuir uma Saveiro em sua prestações de bens à Justiça Eleitoral nas últimas eleições.
A PF também encontrou anotações de valores relacionados ao nome "Arthur" com o motorista de Luciano, Wanderson de Oliveira. O caso revelado pela revista piauí aponta para 11 pagamentos de cerca de R$ 265 mil entre abril e maio de 2023.
Em depoimento à PF, diz a revista, o motorista afirmou que os pagamentos foram realizados a pedido de Luciano, que também seria o proprietário do veículo Corolla utilizado por ele e onde as anotações foram encontradas.
Transações se referem a salário de deputado, diz assessoria de Lira
Procurado, Lira respondeu por meio da sua assessoria de imprensa que as transações são referentes à remuneração recebida por ele como parlamentar ou a ganhos na atividade rural.
"Toda movimentação financeira e pagamentos de despesas do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, seja realizada por ele e, às vezes, por sua assessoria, tem origem nos seus ganhos como agropecuarista e na remuneração como deputado federal", afirma nota enviada pela assessoria.
A Folha apurou que a PF de Alagoas já enviou o material para o STF após encontrar as citações a Lira com Luciano e seu motorista —e agora caberá ao ministro Luís Roberto Barroso definir qual o rumo da apuração. A Procuradoria-Geral da República já havia solicitado o envio do caso para as instâncias superiores.
A existência das citações a Lira nas apreensões da PF circulava em Brasília desde as buscas que miraram Luciano e seu motorista na operação Hefesto, indicando que em algum momento o caso subiria ao STF.
O caso envolve R$ 26 milhões destinados pelo governo federal para sete cidades alagoanas comprarem kits robótica apesar de sofrerem com graves deficiências de infraestrutura educacional. Todas as cidades tinham contrato com a mesma empresa, a Megalic, de Edmundo Catunda e Roberta Lins.
Os recursos federais, liberados e transferidos em velocidade incomum, eram das chamadas emendas de relator, parte bilionária do Orçamento da União controlada por Lira.
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Na imagem abaixo, Edmundo Catunda e Arthur Lira em reunião em Alagoas
A investigação mapeou repasses da empresa vencedora das licitações em Alagoas —custeadas com dinheiro do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação)— para firmas de Brasília apontadas pela PF como de fachada.
Ao monitorar o casal dono das empresas, a PF filmou saques de dinheiro e entrega dos valores em Brasília (DF), Goiânia (GO), Luziânia (GO), Florianópolis (SC) e Maceió (AL). Em 17 de maio deste ano, os policiais filmaram uma entrega de dinheiro em um hotel de Brasília utilizado por Luciano Cavalcante.
A sequência de imagens obtidas pelos investigadores mostra desde a saída de Luciano do hotel, o retorno de seu motorista com o Corolla utilizado por ele, a chegada do casal e a entrega dentro de valores dentro da garagem.
Antes, em janeiro, os investigadores chegaram a Luciano após o casal apontado como entregadores de dinheiro ir para capital alagoana. Em Maceió, eles estiveram na casa de Luciano e utilizaram a picape Hilux.
Foi em um endereço ligado a Murilo Nogueira Júnior, dono da Hilux emprestada à campanha de Lira, que a PF encontrou cerca de R$ 4 milhões em dinheiro.
A PF já identificou que Luciano integrava grupo de WhatsApp chamado "Robótica Gerenciamento" do qual fazia parte os sócios da Megalic. A apuração policial ainda descobriu que Edmundo Catunda repassou R$ 550 mil à empresa que construiu a casa em que Luciano mora.
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