Após os embates políticos dentro da direita, com parcela do bolsonarismo em oposição à Reforma Tributária, a polarização com a esquerda voltou a esquentar no fim de semana.
O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) protagonizou ato armamentista em Brasília, ocasião em que fez ataques a adversários e comparou "professores doutrinadores" a traficantes de drogas.
As declarações do filho 03 de Jair Bolsonaro (PL) motivaram reações de representantes do governo Lula (PT) e de seus apoiadores no Congresso Nacional nesta segunda-feira (10).
Integrantes de partidos aliados ao Palácio do Planalto enviaram representações ao STF (Supremo Tribunal Federal) e à PGR (Procuradoria-Geral da República).
"Não tem diferença de um professor doutrinador para um traficante de drogas que tenta sequestrar e levar os nossos filhos para o mundo do crime", disse o filho do ex-presidente no domingo durante o ato.
Na sequência, afirmou que o professor "doutrinador" talvez seja "ainda pior" do que o traficante. "Porque ele vai causar discórdia dentro da sua casa, enxergando opressão em todo tipo de relação."
Ao STF a deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP) afirmou que "a fala do noticiado [Eduardo Bolsonaro] constitui verdadeiro discurso de ódio contra professores, incitando os ouvintes a atacá-los e intimidá-los, em um evento de promoção do porte e da posse de armas de fogo".
A parlamentar entende que, "ao incitar os presentes, favoráveis ao porte e posse de armas de fogo em evento específico para debater a sua flexibilidade, a impedirem professores de lecionar", Eduardo pode, em tese, ser enquadrado nos delitos de incitação ao crime, ameaça e constrangimento ilegal.
O pedido no Supremo foi distribuído ao ministro Kassio Nunes Marques, indicado a uma cadeira na corte pelo ex-presidente.
Guilherme Boulos (PSOL-SP), por sua vez, disse que a fala de Eduardo não pode ficar impune e sinalizou acionar o Conselho de Ética da Câmara com um pedido de cassação. "O Brasil não pode normalizar o comportamento dessa gangue de milicianos!", afirmou.
No Executivo, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou à Polícia Federal que apure o caso.
"Objetivo é identificar indícios de eventuais crimes, notadamente incitações ou apologias a atos criminosos", escreveu nas redes sociais.
Após a manifestação do ministro nesta segunda, o deputado disse nas redes sociais que é alvo de perseguição política por parte do atual governo.
"Lamentável ver a Polícia Federal, instituição da qual orgulhosamente faço parte, ser utilizada politicamente para satisfazer desejos autocratas de comunistas, enquanto verdadeiros criminosos parecem não incomodar tanto", escreveu o deputado, que antes de entrar na política foi escrivão da corporação.
O parlamentar afirmou ainda que se trata de "mais um degrau da escalada autoritária no Brasil".
Na quinta (6), em meio à discussão da pauta econômica na Câmara, foi lançada a Frente Parlamentar Mista de Apoio aos CACs (colecionadores, atiradores desportivos e caçadores) e clubes de tiro. Parte dos presentes também participou do evento armamentista neste domingo.
O segmento busca se fortalecer no Congresso Nacional frente à política de armas em implantação pelo governo Lula.
O novo decreto sobre armas elaborado pelo Ministério da Justiça foi enviado ao Palácio do Planalto no mês passado. Ainda sendo ajustado, o texto deve criar um programa de recompra para adquirir armas de CACs, restringir o uso de fuzis e estabelecer que clubes de tiro fiquem afastados de escolas.
No domingo (9), nas imediações do Congresso Nacional, parlamentares e ativistas pró-armas promoveram um ato com discursos contra Lula e seus aliados na América Latina.
"A gente conhece a história, 2012 para 2013 fizeram desarmamento lá. Em 2016, Caracas se tornou a capital do maior com o maior número de homicídios proporcionalmente", disse Eduardo Bolsonaro, do alto de um carro de som.
"Às vezes, as pessoas se enganam achando que é a Síria, é o Afeganistão ou Iraque. Não. A Venezuela é o país mais violento do mundo. E o Brasil vai voltar a caminhar nesse sentido. Infelizmente, vai rolar muita vida de inocente porque os caras aqui do Ministério da Justiça não querem dar o acesso à legítima defesa a todos nós."
Pelo novo decreto, a quantidade de armas que o atirador poderá adquirir dependerá de seu nível. Para o primeiro nível, serão quatro de uso permitido. Para o segundo, oito. E, para o último nível, 16.
Durante o governo Bolsonaro, atiradores poderiam comprar até 60 armas, sendo 30 de uso restrito, além de 180 mil munições ao ano.
Uma das alterações mais significativas será na fiscalização. A Polícia Federal passa a ser responsável pela concessão de registro e autorização para aquisição de armas de CACs e, também, pela fiscalização de clubes de tiro e lojas de armas. Atualmente, esse papel cabe integralmente ao Exército.
O filho de Jair Bolsonaro fez também menção à CPI do 8 de janeiro, em andamento no Congresso Nacional.
"Na CPMI do 8 de janeiro, eu vi o [Movimento] Pró-Armas recebendo um ataque, pessoas tentando vincular o Pró-Armas ao 8 de janeiro. Sabe o que isso significa. Significa que vocês estão fazendo um bom trabalho", disse ele, referindo-se aos integrantes do movimento participantes do evento.
A CPI se reúne nesta terça (11) com previsão de ouvir uma das pessoas mais próximas de Bolsonaro, o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência.
Cid está preso desde maio por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, no âmbito de inquérito que apura os responsáveis pelos ataques às sedes dos três Poderes.
O celular do militar tinha um documento com uma espécie de plano de golpe para reverter a eleição de Lula no ano passado.
Também foram identificadas mensagens em que um oficial das Forças Armadas pede que o ex-ajudante de ordens convencesse Bolsonaro a ordenar uma intervenção militar —o que configuraria um golpe de Estado.
No início do mês, três dias após o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), declará-lo inelegível, Bolsonaro concedeu entrevista e classificou de arbitrariedade a prisão de Cid.
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