O advogado Sebastião Coelho, que fez a defesa do primeiro condenado pelos ataques às sedes dos três Poderes em 8 de janeiro durante julgamento no STF, assumiu o caso na semana anterior à sustentação oral feita perante os ministros da corte máxima do país.
Embora Aécio Lúcio Costa Pereira, o técnico em saneamento condenado a 17 anos de prisão no dia 14 passado, esteja em custódia há quase nove meses, Coelho só encontrou com o então réu em 9 de setembro, um sábado, quatro dias antes do início do julgamento no STF.
Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Sebastião Coelho contou à reportagem que uma associação de familiares dos detidos no 8 de Janeiro lhe pediu para realizar a sustentação oral no Supremo. Aécio Pereira foi preso nas dependências do Senado no dia dos ataques.
"Eles têm feito reuniões na biblioteca do Senado, participei muito de perto da atuação dos jovens advogados. Na semana anterior ao julgamento, perguntaram se eu não gostaria de ajudar na primeira defesa", relatou Coelho.
"Eu disse, olha, eu nem conheço a pessoa [Aécio Pereira] –e não conhecia mesmo. E tem uma advogada do processo [Juliana Medeiros]. Mas disseram que a advogada estava de acordo. Fizemos uma reunião online e acertamos tudo, mas eu disse que precisava que o interessado confirmasse isso."
O advogado afirma que dispôs de 50 minutos com o cliente. "E ele ficou satisfeito, teve a confiança para que eu fizesse. Eu não tive assim, sabe… O que eu sei da vida dele, na verdade, eu perguntei ali na hora."
Foram dez minutos a mais que o tempo usado por Coelho para a defesa de Aécio Pereira no julgamento no STF, em dois períodos distintos, primeiro 30 minutos, em seguida 10 minutos. No meio das duas falas, a advogada Juliana Medeiros complementou a defesa.
"Foi uma honra poder atuar com ele e aprender. Ele não foi escolhido por ser famoso, Aécio e a família nem o conheciam, mas pela experiência", disse a advogada.
Pouco antes de iniciar sua sustentação, quando já estava no plenário, o desembargador aposentado teve a notícia da instauração, pelo Conselho Nacional de Justiça, de uma reclamação disciplinar contra ele, na qual o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, pede a quebra de sigilo bancário dele.
Salomão lembrou episódios em que Coelho criticou ministros do STF, em especial Alexandre de Moraes, uma vez ainda enquanto desembargador, em sua despedida do cargo. Já aposentado, ele subiu num palanque de bolsonaristas em frente ao Quartel-General do Exército de Brasília, em novembro passado, e defendeu a prisão de Moraes.
Em seguida, em audiência pública no Senado, disse que Moraes estava "praticando reiteradamente crimes" e que o presidente daquela Casa, Rodrigo Pacheco, prevaricava ao não tomar medidas contra o ministro do STF –foi então aplaudido de pé por parlamentares bolsonaristas.
No plenário do STF, cara a cara com os 11 ministros, disse que eles eram "as pessoas mais odiadas do Brasil", defendeu que eram suspeitos para aquele julgamento e solicitou que fosse declarada a incompetência do juízo –a ação de seu cliente, sustentou, teria de correr em primeira instância, já que ele não tem foro especial.
Terminou sua sustentação ofegante, depois de afirmar que o STF estava cometendo tortura ao determinar a suspensão de pagamento de salários de policiais militares presos por ação ou omissão no 8 de janeiro.
Moraes rebateu: "Golpistas que tramaram contra o estado de direito" são na verdade as "pessoas odiadas pela maioria da população"; "extremistas que não gostam do STF são minoria da população, isso ficou demonstrado nas urnas e nos atos golpistas, repudiados pela população brasileira, que é séria e ordeira".
A performance de Coelho no julgamento aumentou sua popularidade entre bolsonaristas e antipetistas em geral. Foi tratado como herói em grupos de aplicativos, canais e sites de direita e extrema direita.
Multiplicou seguidores numa rede social, deu entrevistas, mostrou sua declaração de imposto de renda, recebeu o epíteto de "cabra macho" (é alagoano radicado em Brasília), convocou manifestações em favor da família e contra o aborto para o dia 12 de outubro.
Não surpreende que não se arrependa pelo tom ou palavras usadas no julgamento.
"Nada, nada, nada. Não me arrependo de nada. Elogio não me envaidece e crítica não me abate. Sustento e eu disse para o Aécio, que ele estava diante de um julgamento político, e eu reafirmo: não tem nada de jurídico, aquilo ali é um julgamento político."
Conta que, recentemente, estava na igreja (é evangélico, da Assembleia de Deus) e lhe perguntaram se não andava com segurança. "Eu falei, Jesus é a minha segurança. Nunca recebi nenhuma ameaça, nenhum recadinho, nada."
Logo após o julgamento, pegou Covid pela segunda vez, o que o debilitou por vários dias. "Acho que juntou [com a tensão do julgamento], né? A imunidade da gente baixa. E eu não sou mais criança". Coelho tem 68 anos e diz ter tomado todas as doses possíveis de vacina contra a doença.
O advogado afirmou que ainda estuda se e como tentará recorrer da condenação de Aécio no próprio STF. "Não vejo grande possibilidade de sucesso. Nem no embargo de declaração nem num embargo infringente, as duas opções." Sua colega Juliana Medeiros diz que irá sim "recorrer com todas as possibilidades".
Colegas que trabalharam com Aécio Pereira na Sabesp consideram que a defesa poderia ter explorado melhor o seu passado profissional sem infrações disciplinares.
O técnico em saneamento foi condenado a 17 anos de prisão (15 anos e 6 meses em regime fechado e 1 ano e 6 meses em regime aberto) e a 100 dias-multa (cada um no valor de 1/3 do salário mínimo) pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça com substância inflamável contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
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