Descrição de chapéu STF Folhajus TSE

Desembargador que atacou Moraes ficará cara a cara com ministro ao defender réu do 8/1

Agora advogado, Sebastião Coelho da Silva fará sustentação oral em julgamento de golpista

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Brasília

Desembargador aposentado e advogado, Sebastião Coelho da Silva fará sustentação oral em nome de um dos réus do 8 de janeiro, após ter acusado o ministro Alexandre de Moraes de "inflamar" o Brasil no discurso de posse em 2022 como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Alexandre de Moraes em sessão do TSE - Pedro Ladeira - 30.jun.23/Folhapress

As críticas ao ministro ocorreram em agosto do ano passado, durante a sessão plenária do TRE-DF (Tribunal Regional Eleitoral do DF). Coelho da Silva disse que Moraes fez "declaração de guerra ao país" em sua fala diante de Jair Bolsonaro (PL) e de ex-mandatários, em vez de adotar tom conciliatório no TSE.

Então vice-presidente e corregedor do TRE-DF, ele disse na ocasião que esteve na posse de Moraes e afirmou que esperava do novo presidente do TSE um discurso para "conclamação de paz para a nação".

Naquele dia, ele aproveitou a oportunidade para anunciar a aposentadoria após 30 anos de magistratura.

"Vão me perguntar: 'Por que você vai se aposentar, Sebastião Coelho da Silva'? E eu respondo: sr. presidente, colegas, eu há muito tempo, e eu não posso falar outra palavra, preciso tomar cuidado com elas, há muito tempo não estou feliz com o Supremo Tribunal Federal."

Nesta quarta-feira (13), quando o STF (Supremo Tribunal Federal) inicia o julgamento dos apoiadores de Bolsonaro acusados de invadir e depredar as sedes dos três Poderes, Coelho da Silva e Moraes estarão frente a frente. O ministro é relator das ações penais.

O advogado informou ao STF que irá à tribuna, posicionada à frente da bancada dos magistrados, para defender Aécio Lúcio Costa Pereira dos crimes a ele imputados pela PGR (Procuradoria-Geral da República). É o primeiro processo previsto na pauta da sessão extraordinária.

A Procuradoria pede a condenação de Pereira pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, todos do Código Penal, e ainda deterioração de patrimônio tombado, delito previsto na lei 9.605/1998.

À Folha Coelho da Silva afirmou que foi constituído recentemente nos autos a convite dos advogados que já atuavam na defesa de Pereira.

Frame de vídeo
O desembargador aposentado do TJDFT e advogado Sebastião Coelho da Silva - Reprodução

O advogado afirmou que a "civilidade" prevalecerá na sessão de julgamento, que todos os presentes no plenário, advogados, o representante da Procuradoria e os juízes, são profissionais e que haverá respeito mútuo.

"Foi uma declaração involuntária, imprevisível", disse Coelho sobre as críticas ao discurso de Moraes a menos de dois meses das eleições.

"Aquela foi a manifestação de um juiz, um corregedor do TRE, que não concordava com os rumos que o Judiciário tomava naquele momento."

Em 2022, quando assumiu o TSE, Moraes fez um discurso com diversos recados ao então chefe do Executivo, que participou da cerimônia e ficou frente a frente com o hoje presidente Lula (PT), rival naquela disputa.

"Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, não é liberdade de destruição da democracia, das instituições, da dignidade e da honra alheias. Não é liberdade de propagação de discursos de ódio e preconceituosos", declarou, então, o novo presidente do TSE.

O ministro ainda afirmou que a "intervenção da Justiça Eleitoral será mínima, porém será célere, firme e implacável no sentido de coibir práticas abusivas ou divulgações de notícias falsas ou fraudulentas principalmente daquelas escondidas no covarde anonimato das redes sociais".

Questionado como avalia a intervenção que fez no TRE-DF sobre o conteúdo do discurso de Moraes agora que transcorridos o processo eleitoral e todos os seus desdobramentos, Coelho da Silva afirmou que acertou ao pendurar a toga. "Fiz bem em sair. Eu não estava feliz", disse.

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