O favoritismo de Flávio Dino para o STF (Supremo Tribunal Federal) abriu uma acirrada disputa por uma cadeira que ainda nem está desocupada: a de ministro da Justiça. Dentro e fora da Esplanada dos Ministérios, postulantes ao cargo se lançam na corrida pela vaga de Dino antes mesmo de confirmada sua indicação para o tribunal.
Aliados do presidente Lula (PT) afirmam que ele preserva a disposição de nomear uma mulher para o Ministério da Justiça. A escolha dessa sucessora seria um feito inédito. Em 201 anos de história, nunca uma mulher comandou o Ministério da Justiça e Segurança Pública, mesmo quando essas pastas eram separadas.
Já na secretaria executiva, a única mulher que ocupou o posto foi Márcia Pelegrini, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Enquanto a equipe de Lula se dedica à busca de uma mulher para a função, são homens do governo que tentam viabilizar sua ascensão ao topo do Ministério da Justiça.
Essa corrida acontece dentro do próprio time de Dino. Lá, os candidatos a assumir a pasta são o secretário Nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho; o secretário executivo da pasta, Ricardo Cappelli; e o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous.
O tema é tratado com discrição no ministério, e todos alegam que não existe uma competição. Apesar disso, pessoas próximas aos cotados dizem que a disputa está ocorrendo nos bastidores.
Apoiadores de Botelho exaltam seus mais de 20 anos de experiência na área jurídica e lembram que Cappelli não tem formação nesse campo. Além de ressaltar a retórica de Botelho, seus simpatizantes afirmam que uma opção por Cappelli representaria uma inusitada nomeação de um jornalista para o comando da Justiça.
Já os aliados de Cappelli lembram que ele tem especialização em administração pública e enaltecem sua atuação como interventor no Distrito Federal. Atualmente, Cappelli ocupa o cargo de secretário executivo no Ministério da Justiça e é considerado homem de confiança de Dino. Foi por recomendação do ministro que Lula o nomeou como interventor após a invasão dos bolsonaristas às sedes dos três Poderes, em 8 de janeiro.
Botelho ocupa atualmente a posição de secretário nacional de Justiça, encarregado de coordenar a política de Justiça por meio da colaboração entre os âmbitos federal, estadual e municipal.
Essa secretaria desempenha um papel central na formulação da política migratória e atua como ponto de conexão com outras entidades do sistema de Justiça. Ele ajudou, por exemplo, na obtenção do vídeo relacionado às hostilidades contra o ministro Alexandre de Moraes em Roma.
Amigo de Lula, Damous é secretário do Consumidor, que opera em estreita colaboração com os Procons, o Ministério Público, a Defensoria Pública e organizações da sociedade civil dedicadas à defesa do consumidor. Durante a atual gestão, a secretaria atuou na crise relacionada às práticas das plataformas digitais no contexto do PL (projeto de lei) das Fake News.
Apesar de sua atuação em defesa de Lula, Damous não teria a mesma autoridade e eloquência de seus colegas de ministério, segundo apoiadores de Botelho e Cappelli.
Damous, Botelho e Cappelli foram procurados, mas não se manifestaram sob argumento de que não existe disputa pelo cargo e que Dino nem foi indicado para o Supremo.
A competição, no entanto, já extrapola os limites do Ministério da Justiça. Na Esplanada, três outros ministros são incluídos no páreo para a vaga de Dino. São eles o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, o da CGU (Controladoria-Geral da União), Vinicius Carvalho, e o da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias —esse último, refratário à ideia de suceder Dino.
Também cogitado para o STF, Messias fez chegar ao Palácio do Planalto a informação de que prefere continuar na AGU caso Dino seja o indicado para o STF. Messias coloca como condição para assumir a Justiça que ele receba carta branca para fazer modificações na equipe hoje liderada por Dino.
Apesar da disposição de Lula de nomear uma ministra para a Justiça, interlocutores do petista têm ponderado haver mais opção de mulheres em cargos de chefia hoje na AGU. Segundo eles, seria mais fácil nomear uma mulher para a AGU do que encontrar uma substituta para a Justiça.
Nesse cenário, Messias iria para a Justiça, sendo sucedido por uma integrante de sua equipe na AGU. Dois nomes mencionados são o da procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Almeida, e o da assessora especial de diversidade e inclusão da AGU, Cláudia Trindade.
Outro nome lembrado para a vaga é o da secretária-geral de Consultoria da AGU, Clarice Costa Calixto. A procuradora-geral Federal, Adriana Venturini, também é mencionada para o cargo.
Vinicius Carvalho também é cogitado para a AGU caso Messias seja remanejado de lá. Nesse caso, a secretaria-executiva da CGU, Vânia Lúcia Ribeiro Vieira, pode assumir a pasta.
A disputa pela vaga de Dino é também apontada como uma das razões da saída de Silvio Almeida do grupo de WhatsApp integrado por membros do Prerrogativas, grupo de advogados apoiadores de Lula. Segundo participantes do grupo, Almeida estaria desapontado por não ter sido lançado por eles para o STF nem para a Justiça.
De fora da equipe ministerial, o coordenador do Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, é citado como um postulante à vaga de Dino.
Descrito como um candidato ao cargo, Marco Aurélio chama a especulação de inoportuna. "Fico lisonjeado por ser lembrado, mas essa especulação é inoportuna porque o cargo não está vago. O ministro Flávio Dino tem o meu reconhecimento e o meu apoio", disse.
Segundo pessoas próximas ao presidente, Dino ganhou força após sinalizar a Lula que toparia ocupar a cadeira no STF de Rosa Weber, que completa 75 anos em 2 de outubro e deixará a corte compulsoriamente.
O ministro da Justiça disse publicamente que atualmente não está em campanha para assumir uma vaga no STF. No entanto, ele considera um convite honroso caso seja feito por Lula. Essa declaração foi feita durante sua visita à cidade de Aparecida (SP), em 22 de setembro.
"Eu me dedico ao direito a vida inteira, sou professor, fui juiz. Se o presidente Lula achar que essa é uma missão necessária, claro que eu tenho que conversar um pouco com minha família porque é uma mudança de vida muito profunda pois sou senador, estou ministro da Justiça do governo, mas sem dúvida é um convite honroso, que tem muita força", disse.
Apesar do favoritismo de Dino, há um grupo no PT que ainda insiste na opção de Messias para o STF. O atual advogado-geral da União é considerado um nome que tem mais alinhamento com o petismo.
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