Decisão do TSE tira Braga Netto da eleição do Rio e embaralha pré-campanha de 2024

Condenação reduz opção do bolsonarismo na disputa com Eduardo Paes, que tentará a reeleição

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São Paulo

A decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de condenar à inelegibilidade o ex-candidato a vice-presidente Walter Braga Netto (PL) atinge o xadrez eleitoral da disputa pela Prefeitura do Rio de Janeiro em 2024.

Ele era um dos nomes cotados pelo PL para a eleição municipal na capital fluminense, onde o bolsonarismo ostentou força política e elevada votação nos últimos pleitos.

Braga Netto foi condenado junto com Bolsonaro em julgamento na corte eleitoral sobre o uso eleitoral dos festejos do 7 de Setembro de 2022, que foi encerrado na noite desta terça (31).

General da reserva, ele foi companheiro de chapa na tentativa de reeleição do ex-mandatário no ano passado e, além de ter sido vetado das urnas por oito anos, terá que pagar multa de R$ 212 mil.

O ex-candidato Walter Braga Netto, durante a campanha de 2022, em comício em Juiz de Fora (MG) - Mauro Pimentel - 16.ago.2022/AFP

Neste ano, o militar da reserva se aproximou de deputados bolsonaristas que insuflaram sua campanha.

Ele também apareceu no programa de TV do PL-RJ, veiculado em meados deste ano, falando em infraestrutura "para desfrutar de tudo que a cidade maravilhosa tem a oferecer". O partido tem também o governador do estado, Cláudio Castro, reeleito em 2022.

Um ativo de uma eventual candidatura seria o histórico de Braga Netto como interventor federal na Segurança Pública do estado em 2018, durante o governo Michel Temer. Ele também foi chefe da Casa Civil e ministro da Defesa na gestão Bolsonaro.

Nas redes sociais, o general da reserva tem se manifestado com frequência, comentando temas como aborto, a violência no Rio e o governo do PT. Ocupa o cargo de "secretário nacional de relações institucionais" do PL.

A tendência do bolsonarismo, porém, era só tomar uma decisão sobre a candidatura no ano que vem.

Os aliados de Bolsonaro devem enfrentar na eleição municipal o atual prefeito, Eduardo Paes (PSD), que se movimenta para concorrer à reeleição com apoio do presidente Lula e do PT. Também na esquerda, o PSOL decidiu em setembro lançar o deputado federal Tarcísio Motta.

Filho mais velho de Bolsonaro, o senador Flávio (PL) chegou a se colocar como pré-candidato a prefeito neste ano, mas não recebeu aval do pai. Em maio, o ex-presidente disse que precisa do filho "organizando os palanques nos 92 municípios do Rio".

No PL, também passaram a ser cotados para a disputa o senador Carlos Portinho e os deputados federais Alexandre Ramagem e Eduardo Pazuello, este ex-ministro da Saúde no governo passado.

Cláudio Castro já defendeu publicamente o nome de Doutor Luizinho, ex-secretário estadual da Saúde e atual líder do PP na Câmara.

A mobilização pela pré-candidatura de Braga Netto já havia sofrido um baque com investigação da PF sobre a gestão do Gabinete de Intervenção Federal no Rio. Em setembro, foi deflagrada a Operação Perfídia, na qual o general da reserva teve o sigilo telemático quebrado pela Justiça.

Na ocasião, ele disse que os contratos "seguiram absolutamente todos os trâmites legais previstos". "O legado tangível e intangível da Intervenção Federal recuperou a capacidade operativa, logística e moral dos órgãos de segurança pública", afirmou ele.

O advogado Tarcísio Vieira, defensor da chapa de Bolsonaro e Braga Netto no TSE, disse que irá esperar a publicação do acórdão do julgamento e procurar quais pontos podem ser questionados em algum tipo de recurso.

Questionado se houve surpresa em relação à condenação de Braga Neto, que também foi declarado inelegível, ele afirmou que "todo julgamento a gente recebe com total transparência e respeitabilidade".

"É da questão democrática que assim ocorra. É esperar a publicação do acórdão, verificar se há espaço para recurso. E, se houver recurso, a Constituição prevê essa possibilidade de manuseio", disse.

Erramos: o texto foi alterado

Doutor ​​​Luizinho (PP) não é o atual secretário estadual da Saúde do RJ, como afirmado incorretamente em versão anterior deste texto. Ele ocupou o cargo de janeiro de 2016 a abril 2018 e de janeiro a setembro de 2023.

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