O empresário Alexandre Santini afirmou à Justiça do Distrito Federal que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) obteve R$ 619 mil em dinheiro vivo como lucro da loja de chocolate em que os dois eram sócios no Rio de Janeiro. O valor nunca foi declarado à Receita Federal, segundo investigação do Ministério Público.
A informação foi dada por Santini em uma ação contra o senador em que ele cobra R$ 1,5 milhão por suposta dívida gerada pela diferença na distribuição dos lucros da empresa Bolsotini, além de gastos realizados por ambos com o empreendimento e seu encerramento.
Em nota, Flávio Bolsonaro, filho mais velho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmou que apresentou uma ação para que o ex-sócio comprove as alegações.
A briga judicial, revelada pelo portal Metrópoles, expõe detalhes da sociedade que entrou na mira do MP-RJ durante a investigação sobre o caso das "rachadinhas" contra Flávio. Os promotores afirmaram ter suspeitas de que o senador usou a loja de chocolates para lavar R$ 1,6 milhão de dinheiro ilegal obtido com seus ex-funcionários da Assembleia Legislativa.
As suspeitas sobre a loja de chocolate, contudo, não integraram a denúncia feita contra o senador. Os investigadores buscavam mais indícios sobre o caso quando as provas foram anuladas pela Justiça. A acusação foi arquivada. O Ministério Público ainda tenta reabrir a apuração.
A nova informação dada por Santini, de certa forma, vai em lado oposto às suspeitas dos promotores. Em vez de ser usada para lavagem de dinheiro, a loja de chocolates seria, por esta versão, outra fonte de recursos em espécie do senador.
Na ação, o empresário afirma que Flávio recebeu R$ 1,7 milhão de 2015 a 2019 como distribuição de lucros da loja, dos quais R$ 619,9 mil em dinheiro (concentrados entre 2015 e 2017) e R$ 1,1 milhão por meio de transferências bancárias.
A quebra de sigilo fiscal autorizada pela Justiça no caso das "rachadinhas" mostra que o senador declarou à Receita apenas os valores que recebeu, segundo Santini, por meio das transferências.
De acordo com o MP-RJ, a quebra de sigilo fiscal do senador mostra que ele declarou ter recebido R$ 793,4 mil de distribuição de lucros da Bolsotini de 2015 a 2017, período disponível à época da investigação. Os valores coincidem com as transferências informadas por Santini à Justiça do Distrito Federal.
A informação sobre a distribuição de lucros foi dada a Santini pelo contador da loja de chocolates, segundo email juntado ao processo.
Na ação, o empresário também afirma que Flávio aportou R$ 200 mil em espécie nas contas da empresa no início de sua operação, em 2015.
A informação é diferente da apresentada pelo MP-RJ no âmbito das investigações no caso da "rachadinha". Os promotores afirmaram que o investimento inicial foi feito por meio de transferência da conta da mulher do senador, a dentista Fernanda Bolsonaro.
O MP-RJ levantou suspeitas de que Santini era, na verdade, um "laranja" de Flávio. A investigação não identificou contribuição do empresário para a aquisição da empresa, por R$ 800 mil, e no aporte inicial, de R$ 200 mil.
Segundo a Promotoria, o papel de "laranja" também ganhou indícios em razão da desproporção na distribuição de lucros feita pela loja de chocolates. De 2015 a 2017, Flávio recebeu R$ 500 mil a mais de dividendos do que Santini —justamente a metade do investimento inicial, de R$ 1 milhão, feito no fim de 2014.
A suspeita do MP-RJ é a de que Flávio usou Santini como "laranja" para "esquentar" o dinheiro obtido ilegalmente junto aos seus funcionários da Assembleia Legislativa por meio da compra da loja. A lavagem de dinheiro teria sido concretizada também por meio da distribuição de lucros desigual.
Santini, porém, agora foi à Justiça questionar justamente a diferença na distribuição de lucros. Além da divisão desigual, ele afirma que Flávio recebeu mais pela venda da empresa, além de não ter contribuído com despesas de obras.
Nesta sexta-feira (10), o senador entrou na Justiça com uma outra ação na qual cobra que Santini preste contas da administração da sociedade. O empresário era o sócio-administrador, responsável pelo dia a dia da empresa, motivo pelo qual Flávio alega que ele tinha ciência e era o responsável pela distribuição dos lucros.
Senador diz que ex-sócio deve comprovar alegações
Em nota, o senador Flávio Bolsonaro afirmou que apresentou uma ação para que o ex-sócio comprove as alegações. Ele não comentou a existência ou não de lucro não declarado ao Fisco.
"Me causa estranheza o caminho de usar a mídia para cobrar uma suposta dívida. Passa a impressão de que, sabendo não ter direito algum, precisa buscar subterfúgios paralelos, pressionando uma pessoa publicamente exposta para obter vantagens ilicitamente. Não fosse eu senador da República e filho do presidente Bolsonaro, isso não estaria sendo usado pelo meu ex-sócio, nem estaria despertando o interesse do leitor", diz a nota do senador.
"Sobre a extinta sociedade, em que eu era apenas cotista, não existe qualquer dívida com meu ex-sócio. Ele sempre foi o administrador da empresa, tomava decisões por conta própria e sem o meu consentimento. Não acredito que ele tenha cometido nenhuma irregularidade na gestão, contudo, eu mesmo tomei a cautela de ingressar com ação de prestação de contas para que ele tenha a oportunidade de comprovar o que está alegando e tudo fique mais transparente."
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