O presidente Lula (PT) fez uma costura com a cúpula do Senado e ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) antes de confirmar as indicações de Flávio Dino para uma cadeira na corte e de Paulo Gonet para o comando da PGR (Procuradoria-Geral da República).
A escolha foi anunciada nesta segunda-feira (27), antes de viagem à Arábia Saudita.
A etapa final da definição dos nomes começou na última semana, segundo auxiliares e aliados do presidente. Lula teve uma série de reuniões para bater o martelo sobre as indicações e alinhar com integrantes do Senado a aprovação de Dino e Gonet.
Nesse processo, o petista conversou com Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), e com Jaques Wagner, líder do governo no Senado.
A ideia era medir a temperatura mais atualizada sobre a aceitação dos dois nomes no Senado, além de definir um cronograma para que os indicados sejam sabatinados na CCJ e aprovados no plenário da Casa até o fim do ano.
Em algumas das conversas na sexta-feira, Lula chegou a sugerir a possibilidade de formalizar a indicação de Gonet nesta segunda (27), mas deixar o anúncio da vaga no STF para depois do dia 5 de dezembro –quando retorna da viagem ao Oriente Médio e à Alemanha.
Auxiliares de Lula afirmam que o presidente resistia à ideia de fazer uma indicação casada de Gonet e Dino para que um processo não contaminasse politicamente o outro, além de evitar insatisfações no PT, considerando que nenhum dos dois era favorito dentro do partido.
Pacheco e Alcolumbre, no entanto, aconselharam o presidente a antecipar a indicação de Dino para evitar que o calendário de sua aprovação ficasse apertado.
Pelo plano original de Lula, haveria menos de três semanas para sabatinar e aprovar o ministro da Justiça para uma cadeira no STF. O calendário ficaria apertado, segundo a avaliação da dupla, porque há outras indicações de autoridades pendentes no Senado e porque Dino enfrentará alguma resistência da oposição.
Os dois senadores, além do líder do governo, afirmaram a Lula que haverá tempo suficiente para os dois processos e que tanto Gonet como Dino devem ter apoio para garantir suas vagas.
Antes, Lula já havia comunicado a ministros do Supremo que Dino e Gonet eram seus prováveis indicados para as vagas no STF e na PGR.
Na quinta-feira (23), o presidente recebeu os ministros do STF Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes para um jantar no Palácio da Alvorada. Também estavam presentes Dino e o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias.
O motivo principal do encontro era discutir a PEC (proposta de emenda à Constituição) que restringe decisões individuais de ministros do Supremo, aprovada na véspera pelo Senado.
Na reunião, porém, Lula manifestou sua inclinação às indicações de Dino e Gonet, comunicando que as duas decisões poderiam ser tomadas nos dias seguintes.
Gonet tinha o apoio explícito de Gilmar e Moraes para a vaga na PGR. Dino também era bem visto por ministros do STF.
Apesar de o Supremo não participar do processo de escolha de integrantes da corte ou do comando da PGR, Lula tem interesse em manter uma boa relação com o tribunal. O aval de ministros também é considerado importante para reduzir dificuldades para a aceitação dos nomes nas votações do Senado.
Antes de sacramentar a escolha, o presidente já sondava seus auxiliares no Palácio do Planalto sobre a possibilidade de aprovação de ambos. Sobre Gonet, recebeu o diagnóstico de que ele teria apoio majoritário dos senadores.
Já em relação a Dino, a observação de aliados era a de que o ministro sofreria resistências, mas ainda assim seria aprovado. Uma ala do governo apontava a Lula que seria difícil encontrar um sucessor no Ministério da Justiça e por isso seria mais fácil escolher outro nome.
Nesse contexto, ministros sugeriram a nomeação de Jorge Messias (Advocacia Geral da União) ao STF pela proximidade com o PT e por ser um nome considerado de confiança.
Lula também citava nas conversas que poderia escolher Bruno Dantas, presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), que também agradava a uma ala do Supremo.
O petista dizia, porém, que via Dino como uma opção para travar embates de peso na corte, pela estatura jurídica do ministro, que foi juiz federal antes de ingressar na política. A avaliação do presidente é que ele chegará ao STF como um magistrado influente.
A indicação também agradaria à ala do Supremo que tem travado embates com aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Lula, inclusive, sondou Moraes e Gilmar ainda em setembro a respeito da possível indicação.
Com a escolha de Dino e Gonet, o petista faz gestos a esta ala do tribunal, num momento em que os integrantes da corte travam um embate com o Congresso em razão da aprovação de uma PEC que limita decisões monocráticas.
O embate acabou respingando em Lula depois que o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), votou a favor da proposta. O presidente minimizou a crise após conversar com ministros e dizer a eles que faria as indicações.
Com a chegada de Dino à corte, a expectativa é que a ala formada por Moraes e Gilmar fique reforçada.
Em relação a Gonet, Lula chegou a ter dúvidas e ouviu outros quatro candidatos à vaga. Por fim, considerou que o subprocurador-geral eleitoral seria a melhor opção em razão do gesto ao Senado e ao STF.
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