O Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com sede em Belo Horizonte, reservou 80% dos apartamentos de uma luxuosa pousada em Tiradentes, a 190 km da capital do estado, para promover seu primeiro evento com magistrados e autoridades em final de semana esticado.
A inauguração da sede da Justiça Federal de São João del-Rei, vizinha a Tiradentes, serviu de pretexto para uma ação conjunta da Escola da Magistratura do TRF-6, bancada em parte com recursos públicos, e da Associação dos Juízes Federais de Minas Gerais (Ajufemg). O encontro vai até este domingo (12).
A escola organizou uma "programação científica" que inclui uma palestra do presidente da Confederação Maçônica do Brasil, Cristian Adrian Flores Maldonado. O diretor da escola, o juiz do TRF Grégore Moreira de Moura, é membro da maçonaria.
Moura é ex-procurador da Advocacia-Geral da União e professor da PUC-MG. Foi eleito pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e nomeado para o TRF-6 pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em agosto, Maldonado participou de sessão solene no Senado para comemorar o Dia do Maçom, após requerimento que teve como um dos autores o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
A programação da escola é justificada como proposta para "o desenvolvimento de habilidades interpessoais, fundamentais para uma atuação do Poder Judiciário mais humanizada".
"Pretende-se incentivar o desenvolvimento do autodomínio diante de situações desafiadoras e apresentar técnicas de comunicação eficiente e proativa", informa o edital do evento.
À Folha a direção da corte defendeu o encontro como uma oportunidade de discutir melhorias para o funcionamento da Justiça Federal.
A pousada Pequena Tiradentes tem 74 apartamentos, spa, piscina aquecida e um auditório para 700 pessoas. O pacote para três noites custa R$ 2.643 (solteiro) e R$ 2.796 o casal. A ajuda de custo será dividida entre a escola e a associação. O tribunal pagará R$ 1.750 aos juízes como diárias.
Os juízes associados da Ajufemg terão redução no pagamento da hospedagem.
O TRF-6 não enviou a programação oficial e a lista das autoridades solicitadas pela Folha. Também não informou o total de despesas com o evento.
O corregedor da Justiça Federal, ministro Og Fernandes, participará da inauguração da nova sede Justiça Federal, em São João del-Rei. Ele acompanhará a visita à Apac (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado).
Como ocorreu em outros eventos do TRF-6, a presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal, Maria Thereza de Assis Moura, foi convidada, mas não participará. Ela não foi à solenidade de instalação do novo tribunal, em 2022, nem ao jantar que se seguiu. Também não compareceu a um jantar promovido por juízes em sua homenagem.
O TRF-6 foi criado a partir de um desmembramento do TRF-1 (sediado em Brasília) e abrange apenas o estado de Minas Gerais. A cerimônia de instalação da nova corte serviu de palco para discurso político do então candidato à reeleição Jair Bolsonaro.
Houve açodamento para criar o novo tribunal, processo que atravessou as administrações dos presidentes do STJ João Otávio de Noronha (2018-20) e Humberto Martins (2020-22).
A aprovação do TRF-6 foi precedida por distribuição, pela Justiça Federal mineira, de placas e medalhas a autoridades comprometidas com a criação do novo tribunal. Noronha emplacou dois candidatos entre os juízes do novo tribunal.
OUTRO LADO
A presidente do TRF-6, Mônica Sifuentes, afirmou que a inauguração da sede da Subseção de São João Del Rei é "uma demanda que vem desde a inauguração da Vara Federal", há mais de 20 anos, e que "o antigo prédio se mostrava incompatível com o funcionamento integral da Justiça Federal".
"A aquisição do imóvel foi feita com valor inscrito em dívida ativa da União e que dificilmente seria recebido por outra metodologia de aquisição."
Ela disse que o encontro promovido pela Escola da Magistratura, "para além da programação científica, a cargo da escola, é a primeira oportunidade real de um contato entre os magistrados do TRF e juízes de primeiro grau para tratar dos mais variados temas, possibilitando uma melhoria dos processos de funcionamento do tribunal".
A assessoria de imprensa do TRF-6 informou que não conseguiu contato com Grégore Moura para comentar a palestra do presidente da Confederação Maçônica do Brasil.
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