Empossado nesta segunda-feira (18) como chefe da PGR (Procuradoria-Geral da República), Paulo Gonet afirmou que o momento é de "reviver na instituição os altos valores constitucionais" e que o órgão deve estar atento aos limites da sua atuação.
"Não podemos perder de vista que o equilíbrio tem que ser o nosso apanágio", afirmou Gonet, em um discurso que defendeu que o Ministério Público Federal atue principalmente em nome das pessoas que não aparecem nos jornais e deve ser "inabalável aos ataques".
"No nosso agir técnico, não buscamos palco nem holofote", afirmou. O discurso vai em contraponto ao perfil dos procuradores-gerais que atuaram durante a Operação Lava Jato, que é refutada pelo governo Lula (PT), que indicou Gonet ao cargo.
"Nos limites de nossa atuação, devemos estar atentos, de modo especial, aos que sofrem e que não têm quem os acolha, aos que não acham espaço de proteção na política, nem no interesse jornalístico, nem nos cuidados da sociedade civil", afirmou.
Ele também se contrapôs, em seu discurso, ao antecessor no cargo, Augusto Aras, visto como omisso em relação às investigações relacionadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
"Não há respeito pleno da dignidade sem que também reconheçamos a responsabilidade de cada qual pelos atos que praticam e que omitem. A nós do Ministério Público espera-se que atuemos na cobrança dessas responsabilidades", disse Gonet.
Segundo ele, o Ministério Público Federal "vive um tempo crucial". "Temos um passado a resgatar, um presente a nos dedicar, e um futuro a preparar", afirmou.
Gonet tomou posse em mesa ao lado do presidente Lula e dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin.
A cerimônia teve a presença de ministros do governo Lula, como Fernando Haddad (Fazenda) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), de integrantes do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do STF.
Também estavam no local ex-procuradores-gerais da República como Augusto Aras, Rodrigo Janot, Roberto Gurgel, Raquel Dodge e Antonio Fernando.
O procurador-geral anunciou os primeiros nomes de sua equipe na tarde desta segunda, durante reunião administrativa com os procuradores chefes das unidades do MPF (Ministério Público Federal). O subprocurador-geral da República Hindenburgo Chateaubriand será vice-procurador-geral da República. Já o vice-procurador-geral eleitoral será Alexandre Espinosa, e o chefe de gabinete, o procurador regional da República Carlos Mazzoco.
Paulo Gonet é subprocurador-geral desde 2012, último grau de carreira no MPF. Nos últimos anos, atuou como diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União e como vice-procurador-geral Eleitoral, designado pelo ex-procurador-geral Augusto Aras.
No último cargo, foi o responsável por apresentar os pedidos de inelegibilidade do ex-presidente Bolsonaro em julgamentos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Apesar da posição contra o ex-presidente, ele tem apoio de parlamentares considerados conservadores e bolsonaristas. Foi aprovado pelo Senado por 65 votos a 11, reunindo apoio de governistas e oposicionistas.
Durante sabatina no Senado, Gonet afirmou que a liberdade de expressão não é absoluta e que ela pode ser modulada "de acordo com as circunstâncias". Gonet foi questionado a respeito do tema pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição.
As manifestações de Gonet contrapõem procuradores-gerais que vieram antes dele, no auge da Lava Jato, como Rodrigo Janot. O ex-procurador-geral é desafeto do ex-sócio de Gonet e padrinho da sua indicação, o ministro do STF Gilmar Mendes.
Outro padrinho de Gonet ao cargo é o ministro Alexandre de Moraes, que é do STF e preside o TSE.
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