O presidente Lula (PT) disse nesta segunda-feira (18) na posse do novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que ele não deve "se submeter à manchete de nenhum jornal e à manchete de nenhum canal de televisão" enquanto estiver no comando do Ministério Público.
O chefe do Executivo fez um discurso breve, mas cheio de recados à instituição que o acusou à época da Operação Lava Jato.
Lula se disse emocionado de estar de volta à PGR, falou em acusações levianas, defendeu políticos e pediu a Gonet que não permita que denúncias sejam publicizadas antes de se provar a veracidade delas.
Gonet agora é o chefe do Ministério Público da União, que inclui os Ministérios Públicos Federal, Militar, do Trabalho e Distrito Federal e Territórios. Ele representa o MPF junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e é o responsável por investigações e denúncias contra políticos com foro especial, como o presidente da República, deputados federais e senadores, por exemplo.
Lula falou de improviso. "Eu, doutor Paulo, só queria lhe pedir uma coisa: o Ministério Público é uma instituição tão grande que nenhum procurador tem direito de brincar com ela", disse.
Na primeira fileira, assistiram ao evento ex-procuradores que trabalharam na Lava Jato, como Rodrigo Janot.
Por causa de condenações da Lava Jato, Lula permaneceu 580 dias preso na sede da Polícia Federal em Curitiba nos anos de 2018 e 2019. As condenações acabaram todas anuladas depois, e o juiz responsável pelos casos, o hoje senador pela União Brasil-PR Sergio Moro, foi declarado pelo STF parcial nos julgamentos do petista.
"O Ministério Público é de tamanha relevância para a sociedade brasileira e para o processo democrático desse pais que um procurador não pode se submeter a um presidente da República, não pode submeter ao presidente da Câmara, não pode submeter ao presidente do Senado, não pode se submeter aos presidentes dos outros Poderes, mas também não pode se submeter a manchete de nenhum jornal, nem manchete de canal de TV", continuou Lula.
Ele pediu ainda que somente a verdade prevaleça sobre qualquer outro interesse e falou, no mesmo tom do discurso de Gonet, em recuperar o papel constitucional da instituição.
"É importante que o Ministério Público recupere aquilo que foi a razão que os constituintes enaltecerem o Ministério Público. Garantir a liberdade, democracia, garantir a verdade. Não permitir que nenhuma denúncia seja publicizada antes de saber se é verdade. Senão, pessoas serão condenadas previamente. Muita gente não tem condições sequer de ser absolvidas. Eu prezo muito por isso", disse sob aplausos da plateia.
Ainda em seu discurso, Lula disse que "acusações levianas não fortalecem a democracia, as instituições" e defendeu a classe política, que esteve na mira do Ministério Público Federal durante os anos da Lava Jato.
"Houve momento nesse país em que a denúncia das manchetes de jornais falaram mais alto que os autos do processo. Muitas vezes. E quando isso acontece, se negando política, o que vem depois é sempre pior que a política. Não existe a possibilidade de o Ministério Público achar que todo político é corrupto, não existe", disse.
O mandatário prometeu ainda, de sua parte, que nunca pedirá favor pessoal ou exercerá pressão sobre o Ministério Público.
"Se a gente quiser evitar aventuras nesse país como 8 de janeiro, se quiser consagrar processo democrático como regime político mais extraordinário que o ser humano conseguiu inventar, o Ministério Público precisa jogar o jogo da verdade", completou.
A escolha de Lula por Gonet ocorreu depois de dois meses em que a Procuradoria-Geral permaneceu sob o comando da interina Elizeta Ramos. Diferentemente do que ocorreu em seu primeiro governo, o presidente decidiu não seguir a lista tríplice de candidatos à vaga apresentada pela associação da categoria.
Gonet, que é apadrinhado pelos ministros do STF, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, passou a ter uma postura anti-Lava Jato e afirmou em seu discurso de posse que a PGR não busca palco nem holofote.
Empossado nesta segunda-feira, Gonet afirmou que o momento é de "reviver na instituição os altos valores constitucionais" e que o órgão deve estar atento aos limites da sua atuação.
"Não podemos perder de vista que o equilíbrio tem que ser o nosso apanágio", afirmou Gonet, em um discurso que defendeu que o Ministério Público Federal. "Não buscamos palco nem holofote."
"Temos um passado a resgatar, um presente a nos dedicar, e um futuro a preparar", afirmou. "O Ministério Público Federal vive um tempo crucial."
Gonet tomou posse em mesa ao lado de Lula e dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do vice-presidente do STF, Edson Fachin.
A cerimônia teve a presença de ministros do governo Lula, como Fernando Haddad (Fazenda) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), de integrantes do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do STF.
Também estavam no local ex-procuradores-gerais da República como Augusto Aras, Rodrigo Janot, Roberto Gurgel, Raquel Dodge e Antonio Fernando.
Paulo Gonet é subprocurador-geral desde 2012, último grau de carreira no MPF. Nos últimos anos, atuou como diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União e como vice-procurador-geral Eleitoral, designado pelo ex-procurador-geral Augusto Aras.
No último cargo, foi o responsável por apresentar os pedidos de inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em julgamentos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Em trecho do discurso, o novo chefe do Ministério Público se contrapôs a Augusto Aras, que era visto como omisso em relação às investigações relacionadas ao ex-presidente Bolsonaro.
"Não há respeito pleno da dignidade sem que também reconheçamos a responsabilidade de cada qual pelos atos que praticam e que omitem. A nós do Ministério Público espera-se que atuemos na cobrança dessas responsabilidades", disse Gonet.
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