O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira (8), data que marca um ano dos ataques golpistas às sedes dos três Poderes em Brasília, que o Congresso Nacional está sempre aberto ao debate, ao pluralismo e ao dissenso, mas que nunca "toleraremos a violência, o golpismo e o desrespeito à vontade do povo brasileiro".
O senador participa do ato "Democracia Inabalada", que reúne autoridades e membros da sociedade civil. Ele disse que o evento é a "reafirmação da opção democrática feita pelo povo brasileiro".
"Reafirmação de que a defesa da democracia é uma ação permanente e constante. Reafirmação da maturidade e da solidez de nossas instituições", disse Pacheco. "A Constituição foi e continuará sendo cumprida. Ela não é letra morta", seguiu o senador.
Há um ano, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes na capital federal. Em poucas horas, manifestantes destruíram patrimônio público e vandalizaram áreas internas dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso e do STF (Supremo Tribunal Federal).
O evento desta segunda ocorreu no salão negro do Congresso e reuniu autoridades, entre ministros do governo, ministros de tribunais, governadores e parlamentares, além de membros da sociedade civil. O Palácio do Planalto trabalhava com uma expectativa de 500 pessoas.
Pacheco disse em seu discurso que o ato não é "político" nem "meramente simbólico". "É um momento para reafirmarmos a força da democracia e o nosso compromisso com os valores democráticos", disse.
"Neste ato que celebra a maturidade e a solidez de nossa República, digo a todos os brasileiros que os Poderes permanecem vigilantes contra os ‘traidores da Pátria’, contra essa minoria que deseja tomar o poder ao arrepio da Constituição", afirmou o parlamentar.
Pacheco disse ainda que existem "inimigos da democracia", que não representam a vontade popular, e que recorrem "à desinformação, à desordem, ao vandalismo para simular a força que não possuem".
O parlamentar criticou também quem desqualifica e desacredita o processo eleitoral e disse que os golpistas desejavam invalidar o resultado das urnas.
Ele também fez um discurso pelo fim da polarização política, reiterando a necessidade de manifestações de união, de pacificação, citando nominalmente o presidente Lula. "Só assim vamos vencer a polarização, que nos divide e que nos enfraquece. Invocamos, nesse sentido, um compromisso geral e mútuo de superação dessa fase de divisão que atormenta o Brasil".
Ao final de seu discurso, Pacheco disse que irá determinar que sejam retiradas as grades colocadas no entorno do Congresso após os ataques, para que todos tenham a compreensão de que "esta é a Casa deles, do povo, dos representantes eleitos".
Pacheco foi o único representante do Congresso a discursar nesta segunda. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que estava previsto para participar e fazer uma fala, cancelou sua presença por problemas de saúde na família —o parlamentar ficou em Alagoas e não viajou a Brasília.
Segundo relatos, Lira telefonou para Lula na noite de domingo (7) para informar que não iria mais comparecer ao evento.
Na manhã desta segunda, nas redes sociais, Lira afirmou que o ato golpista do 8 de janeiro merece ser "permanentemente repudiado".
"Todos os responsáveis devem ser punidos com o rigor da lei, dentro do devido processo legal. A liberdade de manifestação e o direito fundamental de protestar jamais podem se converter em violência e destruição. Devemos sempre celebrar a democracia e cuidar do futuro de nosso país", escreveu Lira.
Nas publicações, ele afirmou ainda que a Câmara tem dado exemplo "em prol do Brasil e dos mais caros valores consagrados em nossa Constituição Federal" e disse que 2023 foi um ano "histórico" para a Casa.
"Diálogo, busca pela formação de consensos e respeito ao dissenso e às minorias foram as marcas de um ano histórico, em que a Câmara dos Deputados cumpriu sua missão constitucional de legislar", disse Lira.
O parlamentar citou também matérias que foram aprovadas pela Casa em 2023, como a reforma tributária, o novo arcabouço fiscal e o que regulamenta o mercado de carbono.
"Todos esses avanços são a prova viva de que a democracia, exercida por cada um dos três poderes nos termos delimitados pela Constituição, é o único caminho possível para o desenvolvimento, prosperidade, geração de emprego e renda e bem estar dos brasileiros e brasileiras."
Apesar de o próprio presidente Lula (PT) ter se engajado no evento, líderes de partidos que integram a sua base aliada no Congresso não participam do ato.
Na Câmara, por exemplo, a maioria das lideranças está viajando de férias (alguns até fora do Brasil). O próprio líder do governo na Casa, deputado José Guimarães (PT-CE), não irá comparecer porque está em viagem internacional, assim como a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR).
Líderes que integram partidos da base de Lula no Senado também desfalcam o evento. Além disso, 30 senadores de oposição divulgaram uma carta conjunta com críticas ao evento organizado pelo petista e aos inquéritos relatados pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.
No ato desta segunda também discursaram o presidente Lula, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os ministros do STF Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, além da governadora Fátima Bezerra (PT), do Rio Grande do Norte.
No começo do evento, houve um momento simbólico com obras depredadas por vândalos nos ataques golpistas. O presidente e autoridades inauguraram uma placa comemorativa de restauração de uma tapeçaria de Burle Marx, que foi danificada e restaurada. Eles também seguraram um exemplar da Constituição Federal recuperado do STF.
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