O Ministério Público no Brasil tem 5.339 mulheres e 7.831 homens, o que representa uma participação feminina de cerca de 40%.
Quando o recorte é feito para os cargos de chefia, no entanto, a presença de mulheres na instituição cai consideravelmente. Nos diferentes ramos, como nos órgãos estaduais, Federal, do Trabalho e Militar—, apenas 16% dos procuradores-gerais desde 1988 foram mulheres. Nos postos de corregedores-gerais, o número sobe para 21%.
A galeria de procuradores-gerais da República, por sua vez, tem na sua história 43 homens e apenas uma mulher: Raquel Dodge, que ocupou o posto de setembro de 2017 a setembro de 2019. Assim, o cargo mais elevado do Ministério Público da União teve, na história, pouco mais de 2% de ocupação feminina.
A conta considera os nomes que ocuparam o posto de forma efetiva. Depois que o ex-PGR Augusto Aras terminou o seu mandato no ano passado, Elizeta Ramos ocupou a posição interinamente, por menos de três meses.
O Conselho Superior do MPF (Ministério Público Federal) tem 36% de mulheres e 64% de homens. Cabe ao conselho determinar a instauração de processos administrativos contra membros do MPF, assim como autorizar, pela maioria absoluta de seus membros, que seja ajuizada ação de perda de cargo contra os procuradores.
Atualmente, o órgão tem Elizeta como vice-presidente. Ela também ocupa outros cargos na cúpula, como a coordenação da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão, responsável pelo controle externo da atividade policial e sistema prisional, e já foi também corregedora-geral do MPF. Além dela, Luiza Frischeisen e Samantha Dobrowolski compõem o conselho, com nove integrantes. Elas são, portanto, um terço do colegiado.
As informações sobre a representatividade feminina na carreira foram reunidas pelo Conselho Nacional do Ministério Público num mapa sobre equidade lançado na quinta (7), véspera do Dia Internacional da Mulher. A compilação dos dados históricos tem início em 1988 e segue até outubro de 2023.
O levantamento inclui dados sobre ingresso, formação acadêmica, composição de órgãos colegiados e da administração superior. Na próxima terça-feira (12), durante a 3ª sessão ordinária do plenário do Conselho Nacional, o atual procurador-geral, Paulo Gonet, vai apresentar os números publicados.
Os homens são maioria em diferentes ramos do Ministério Público. O Rio de Janeiro é o estado em que as mulheres têm maior proporção —elas somam 57,9%. Elas também são maioria no Ministério Público do Trabalho, no qual o percentual de mulheres é de 52,1%; e no Ministério Público da Bahia, com 51,4%.
Há estados em que os Ministérios Públicos locais nunca foram comandados por uma mulher. É o caso de Alagoas, Mato Grosso, Pernambuco, Rio, Santa Catarina e São Paulo.
O Nordeste é a região do Brasil com maior quantidade de procuradoras e promotoras, com 43,2%, seguido do Sudeste (41,3%) e Sul (40%). As regiões Centro-Oeste e Norte concentram, respectivamente, 38,7% e 38,1%.
O mapa também reúne informações sobre o ingresso na carreira. Ao longo dos anos, embora o quantitativo de mulheres inscritas nos concursos seja próximo ao de homens, a participação feminina diminuiu gradativamente nas etapas seguintes.
Por exemplo, de 2019 a 2023, a média de mulheres pleiteando uma vaga nesse braço do serviço público foi de 49% e de homens, pouco mais de 50%. No entanto, na prova oral, cerca de 37% foram aprovadas, ante 62% de homens. Por fim, a aprovação final ficou com 37% de mulheres e 62% de homens.
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