O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta quinta-feira (17) conversar com o ministro Alexandre de Moraes, inimigo do bolsonarismo, e com os demais ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), ao comentar sua escolha para a chefia do Ministério Público estadual.
O novo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, tomou posse nesta terça (16).
Visto como uma escolha ligada a Moraes e ao secretário de Governo, Gilberto Kassab (PSD), ele foi nomeado por Tarcísio após ficar em terceiro lugar na lista tríplice da instituição. Pela Constituição, o governador pode escolher para o cargo qualquer um dos três primeiros colocados na votação interna.
"A questão do Supremo é relevante, a gente conversa com todos os ministros, não só com o ministro Alexandre. É importante deixar isso claro. [...] Obviamente, a opinião de ministros é sempre relevante, mas não determinante, porque é uma escolha que cabe ao governador", disse à imprensa.
Questionado sobre Paulo Sérgio de Oliveira e Costa ter proximidade com Moraes e Kassab, Tarcísio respondeu que os três nomes da lista tríplice tinham essa proximidade. Também afirmou que os três são "extremamente qualificados" e qualquer um deles seria "um excelente" procurador-geral.
Entre os fatores que listou para a escolha de Costa, Tarcísio disse que ele tem boas referências, que era o mais antigo na carreira em relação aos demais e que era importante considerar o alinhamento com o Conselho do MP-SP.
"Uma coisa que pesa, por exemplo, é qual o alinhamento que você tem do conselho com o futuro procurador de Justiça? Porque o desalinhamento do procurador-geral de Justiça com o conselho é um fator relevante", afirmou.
Tarcísio disse ainda que lhe agrada a linha participativa e propositiva do MP-SP e que isso deve ser mantido pelo novo procurador-geral.
"Nós encontramos um ambiente de conversa, encontramos um ambiente de diálogo, encontramos um ambiente de construção. Então, a manutenção dessa relação republicana para mim era uma questão importante."
Ainda em entrevista à imprensa, Tarcísio afirmou que as instituições em São Paulo são fortes e republicanas. "Isso dá um conforto institucional muito grande, por isso que com qualquer nome que fosse escolhido, nós estaríamos bem servidos."
Na lista tríplice entregue ao governador, Costa foi o que teve menos votos, um total de 731. José Carlos Cosenzo recebeu 1.004 votos e Antonio Carlos da Ponte, 987. Agora, ele assume como procurador-geral de Justiça, para um mandato de dois anos.
Costa tem 38 anos de atuação no Ministério Público. Em 2008, foi nomeado secretário de Desenvolvimento Social na gestão de Kassab na Prefeitura de São Paulo.
Antes de ser secretário municipal, Oliveira e Costa dirigiu a Febem (atual Fundação Casa) durante a gestão Geraldo Alckmin (PSB), à época no PSDB. Ele assumiu o cargo em 2003 e pediu demissão após pouco mais de um ano no cargo —na época, a entidade passava por um período conturbado, com motins, denúncias de maus-tratos e tensão com funcionários. Na saída, foi elogiado por grupos de direitos humanos pela criação de uma corregedoria.
Costa atuava anteriormente na Procuradoria de Habeas Corpus e foi duas vezes integrante do Órgão Especial do Colégio de Procuradores.
Diferentemente dos membros da gestão Tarcísio, ele é favorável à instalação de câmeras nas fardas dos policiais, entendendo que são instrumento probatório relevante, protegem os policiais de falsas acusações e reduzem a letalidade.
Um dos papéis do Ministério Público é justamente a fiscalização da atividade policial. Na gestão de Tarcísio, o programa de câmeras corporais nas fardas perdeu força, e a letalidade policial aumentou.
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