Silvio Almeida pede que MeToo se explique na Justiça sobre acusações de assédio sexual

Organização confirma que recebeu denúncias contra ministro, inclusive no caso de Anielle Franco

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Brasília

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, entrou na Justiça contra a ONG MeToo, após ter sido acusado de assédio sexual, inclusive contra a sua colega, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

A MeToo atua justamente na defesa de mulheres que sofrem abusos sexuais, e após a notícia do caso contra Almeida, a entidade confirmou que havia recebido tal denúncia.

Na noite desta quinta-feira (5), a defesa do ministro dos Direitos Humanos entrou no Tribunal de Justiça do Distrito Federal para pedir explicações à MeToo sobre sua forma de atuar.

Nesta sexta, o presidente Lula indicou que irá demiti-lo do cargo.

O ministro Silvio Almeida - Pedro Ladeira - 23.nov.2024/Folhapress

Os advogados do ministro pedem que a MeToo explique, por exemplo, como recebe denúncias, quais protocolos de apuração dela, quais são as informações que ela tem sobre o caso de Silvio Almeida e quais as evidências corroboram a acusação de abuso sexual.

O ministro do governo Lula (PT) foi alvo de acusação feita à organização Me Too Brasil. O relato envolve casos que teriam ocorrido no ano passado. A ministra da Igualdade Racial teria sido uma das vítimas de assédio sexual, segundo o portal Metrópoles, que revelou o caso. A Folha confirmou as informações.

Questionada pela reportagem, Anielle não comentou. Em nota publicada na noite desta quinta (5), Almeida negou as acusações e falou serem "ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro".

A organização Me Too Brasil divulgou uma nota nesta quinta-feira (5), confirmando que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida

"A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico", diz a nota.

Ministério acusa MeToo, sem provas

Mais tarde nesta quinta, o ministério emitiu uma nova nota, na qual diz, sem provas, que o movimento MeToo teria sido frustrado quando tentou interferir indevidamente na licitação para o mecanismo Disque 100.

Também afirma que teria sido a entidade a vazar as denúncias contra Silvio Almeida e acrescenta que "a organização responsável pela divulgação das supostas denúncias possui histórico relacional controverso perante as atribuições desta pasta."

Procurada, a organização não quis se pronunciar.

A Folha teve acesso a um ofício enviado pelo MeToo ao ministério na qual a entidade se posiciona como organização da sociedade civil interessada em contribuir para a construção da política. "Ante todo o exposto, requer-se, respeitosamente, que sejam consideradas as contribuições acima trazidas", diz o documento.

Segundo a nota do Ministério dos Direitos Humanos, a ONG teria reiteradas vezes tentado interferir indevidamente para alterar o processo licitatório do Disque 100, sem sucesso. Isso teria acontecido entre o final de 2023 e o início de 2024, quando a pasta realizou uma reformulação na estrutura desta política.

O ministério continua dizendo, sem apresentar evidências, que neste contexto surgiu uma denúncia anônima contra o então coordenador-geral da ouvidoria Nacional de direitos humanos, Vinícius de Lara Ribas.

Ele teria, de acordo com a pasta, acompanhado de perto o processo de mudança no Disque 100, apontando inconsistências no modelo antigo.

"Posteriormente, foram recebidos relatos informais de que a denúncia [contra Ribas] teria sido arquitetada pela coordenadora-geral do Disque 100, Kelly Garcez", afirma o ministério.

Ainda sem apresentar provas, a pasta completa dizendo que este fato explicitaria "um modus operandi, com denúncias anônimas, infundadas e sem materialidade, sobre temáticas de assédio, que se repetem no cenário posto".

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