O presidente Lula (PT) afirmou nesta sexta-feira (6) que membros de seu governo que cometem assédio sexual não permanecerão no cargo e indicou a demissão do ministro Silvio Almeida, titular dos Direitos Humanos.
O mandatário afirmou que vai ouvir todos os envolvidos, dar oportunidade para a defesa do ministro, mas acrescentou que "não é possível a continuidade no governo" de alguém que seja alvo de acusação de assédio sexual.
"O que eu posso antecipar para você é o seguinte: alguém que pratica assédio não vai ficar no governo. Eu só tenho que ter o bom senso de que é preciso que a gente permita o direito à defesa, à presunção de inocência. Ele tem o direito de se defender", afirmou o presidente.
"Então é o seguinte: vamos ter que apurar corretamente, mas eu acho que não é possível a continuidade no governo, porque o governo não vai fazer jus ao seu discurso, à defesa das mulheres, inclusive dos direitos humanos, com alguém que esteja sendo acusado de assédio", acrescentou.
Lula deu entrevista conjunta para a rádio Difusora FM, rádio Vale FM e para a televisão Divino Pai Eterno, de Goiânia (GO). O presidente está na capital goiana para a inauguração de um corredor de ônibus e para o anúncio de investimentos. Mais cedo, como mostrou a coluna Mônica Bergamo, o governo já avaliava a situação do ministro como insustentável.
Na entrevista a rádio, o presidente logo no início avisou que teria que estar de volta a Brasília para uma reunião com os ministros Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Vinicius Carvalho (Controladoria-Geral da União) e Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) e que depois iria "discutir um assunto delicado".
Ao ser questionado a retornar ao assunto, o presidente também disse que está numa "briga danada" contra a violência contra as mulheres e que seu governo tem como prioridade colocá-las como uma parte importante da política nacional. "Então eu não posso permitir que tenha assédio."
Lula então acrescentou que o caso será investigado por diversas instâncias de seu governo, como a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União, além do Ministério Público Federal. Também disse que a Comissão de Ética da Presidência abrirá um procedimento.
O petista disse ainda que o Brasil está vivendo um bom momento na economia, com o avanço de diversos indicadores e que por isso não iria "permitir que o erro pessoal de alguém, um equívoco de alguém, vá prejudicar o governo".
O presidente também foi questionado sobre a postagem da primeira-dama Janja, com uma foto dela beijando a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
"O motivo de uma foto da Janja com a Anielle é a demonstração inequívoca que as mulheres estão com as mulheres. E é o normal. Não tem nenhuma mulher que fique favorável a alguém que seja denunciado de assédio", acrescentou.
Essa foi a primeira manifestação após a organização Me Too Brasil confirmar na noite de quinta-feira (5) que recebeu acusações de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida. A entidade mantém o anonimato das supostas vítimas.
O portal Metrópoles, que divulgou primeiro a história, apontou que uma delas seria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A Folha confirmou as informações.
"A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico", diz a nota.
A nota do Me Too Brasil ainda afirma que as vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para validar as suas denúncias e por isso autorizaram a confirmação do caso para a imprensa.
"Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa", afirma o texto.
No fim da noite do mesmo dia, o Palácio do Planalto divulgou uma nota na qual afirma que reconhece a gravidade das denúncias de assédio sexual contra o ministro, que foi chamado a prestar esclarecimentos para a AGU (Advocacia-Geral da União) e para a CGU (Controladoria-Geral da União).
A Comissão de Ética da Presidência da República também decidiu abrir um procedimento para apurar as acusações contra Almeida.
"O Governo Federal reconhece a gravidade das denúncias. O caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem", completa o texto.
Silvio Almeida publicou uma nota mais cedo para negar as acusações de que teria cometido assédio sexual e depois um vídeo, no qual lê o mesmo conteúdo.
"Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país", afirmou.
"Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro".
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