Assembleia Legislativa de São Paulo aprova Orçamento do Estado para 2011

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na noite desta terça-feira o Orçamento do Estado para 2011.

O plenário da Casa decidiu manter o relatório do deputado Bruno Covas (PSDB), que por sua vez havia feito um pequeno acréscimo de R$ 50 milhões de Receita à peça orçamentária enviada pelo Executivo. O valor corresponde a 0,04% do total de R$ 140,6 bilhões.

Votaram contra o projeto o PT, o PSOL e o deputado Major Olímpio (PDT).

Quase todas as mais de 11 mil emendas apresentadas pelos deputados foram derrubadas, inclusive as que previam mais verbas para o Judiciário, o Legislativo e o Ministério Público.

Conforme a Folha adiantou, a Justiça paulista terá à disposição uma verba de R$ 5,6 bilhões, já que o governador eleito, Geraldo Alckmin (PSDB), pediu à base do governo na Assembleia que cortasse as emendas e mantivesse o valor definido previamente pelo Executivo.

Apesar do corte, o presidente do Tribunal de Justiça, Antonio Carlos Viana Santos, disse ao colégio de líderes do Legislativo estar satisfeito com as indicações dadas por Alckmin nas conversas mantidas entre eles nos últimos dias.

O governador promete suplementar no ano que vem as finanças destinadas ao Judiciário. Com a manobra, Alckmin evita o desgaste com outras áreas que também têm demandas represadas, como educação, segurança e saúde.

Por outro lado, levanta dúvidas nos servidores do Judiciário a respeito da capacidade financeira do TJ de cumprir acordos firmados para o fim da greve de mais de quatro meses feita neste ano.

Associações de funcionários da Justiça aguardam as primeiras manifestações do governador e ameaçam parar em março caso o Tribunal deixe vencer mais uma data-base da categoria.

As emendas individuais, cujo valor os deputados desejavam aumentar, ficaram nos atuais R$ 2 milhões. Havia na casa, quem desejasse R$ 3 milhões ou até R$ 4 milhões. Nos bastidores, deputados da base dizem que o governo terá como privilegiar deputados aliados e aumentar esse valor com os excessos de arrecadação e as possibilidades de remanejamento.

Ao apresentar o voto contrário, o deputado Ênio Tatto (PT) vociferou contra o relatório de Bruno Covas, que chamou de "o mais pífio dos últimos anos".

"A Assembleia se ajoelha de uma vez por todas. Ela já vinha fazendo isso, mas nunca como hoje. Pela primeira vez o plenário vota o projeto a seco", disse, referindo-se ao não-acolhimento das emendas.

INVESTIMENTOS

Apesar do crescimento de 12% da projeção de receita no Orçamento de 2011, os investimentos devem cair cerca de 3,3% no ano que vem.

A leve queda nos investimentos gerais do Estado contrasta com o aumento havido no período 2007-2010, em que o governo elevou em 34,9% os investimentos.

Em 2011, os investimentos diretos cairão 15,8%, ao passo que os investimentos das estatais subirão 8,57%.

A CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) que Alckmin quer transformar numa espécie de BNDES da habitação, investirá 15,3% a mais. No Metrô, o aumento do investimento será de 5%.

ÁREAS

Ao mesmo tempo em que caem os investimentos gerais do Estado, as pastas da Educação e da Saúde terão aumentos expressivos.

A primeira terá verba de R$ 19,7 bilhões, valor 21% maior do que em 2010. A segunda contará com R$ 13,8 bilhões, crescimento de 18%.

No extremo oposto, as secretarias de Transportes e Transportes Metropolitanos terão queda de recursos de 16% e 12% respectivamente. São as únicas pastas de peso a sofrer com a tesoura.