Juiz que determinou transferência de Beira-Mar pede desligamento
O juiz corregedor da Penitenciária Federal de Mossoró, Mário Jambo, pediu desligamento do cargo na terça-feira (22), segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Após pedido do Ministério Público Federal, Jambo havia determinado a transferência do traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, para outra penitenciária alegando falta de condições estruturais na unidade.
Na semana passada, porém, o TRF (Tribunal Regional Federal) da 5ª região, da qual faz parte o Rio Grande do Norte, decidiu que o traficante não deveria ser transferido.
Segundo o TJ-RN, o juiz pediu desligamento por "questões pessoais". O TRF-5 informou que a substituição de Jambo será decidida pelo pleno do tribunal.
TRANSFERÊNCIA
Beira-Mar foi transferido de Catanduvas (PR), onde estava desde dezembro, para a penitenciária de Mossoró em fevereiro. O juiz corregedor estava de férias quando seu substituto, Vinicius Vidor, autorizou a chegada do traficante e de outros detentos.
Depois que Jambo determinou a transferência de Beira-Mar, a AGU (Advocacia-Geral da União) conseguiu uma liminar que garantia a permanência dele em Mossoró. Para os advogados da AGU, a decisão do juiz extrapolava os limites de suas atribuições.
A AGU considerou também que as eventuais falhas de infraestrutura alegadas pelo juiz não prejudicavam a segurança do presídio.
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