Promotoria denuncia dez por explosão em restaurante no Rio
O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou (acusou formalmente) dez pessoas envolvidas na explosão do restaurante Filé Carioca, no dia 13 de outubro, no centro do Rio. O acidente deixou quatro mortos e 17 feridos.
Novas imagens mostram explosão em restaurante
Morre quarta vítima de explosão em restaurante
Dono do restaurante chora e se exime da culpa por explosão
De acordo com a denúncia, feita pelas promotoras Christiane Monnerat e Cláudia Canto Condack, os denunciados sabiam dos riscos de usar o gás combustível de forma clandestina e "assumiram o risco de ofender a integridade corporal dos clientes do estabelecimento e demais transeuntes".
Segundo a Promotoria, o dono do restaurante, Carlos Rogério do Amaral, contratou a empresa SHV Gás Brasil para instalar seis cilindros de gás no local.
Rafael Andrade-13.out.11/Folhapress | ||
Explosão destruiu restaurante e afetou imóveis vizinhos, no Rio; veja fotos |
Os cilindros "foram acondicionados de forma camuflada em local sabidamente impróprio e inadequado, em compartimento sem ventilação, no porão do estabelecimento comercial", afirmam as promotoras. Segundo a Promotoria, o proprietário do restaurante instalou um exaustor no local, a fim de dissipar o cheiro de gás que exalava dos cilindros.
Ainda segundo o Ministério Público, para encobrir a instalação de gás ilegal, Jorge Henrique do Amaral, irmão do proprietário, ajustava o exaustor para que o gás fosse lançado em direção à rua através de um duto.
"Cumpre salientar que jamais se realizou ali qualquer teste para verificação da existência de vazamento de gás dos cilindros", afirma a denúncia.
Além do dono do estabelecimento e de seu irmão, foram denunciados Mauro Roberto Lessa de Azevedo, representante legal da SHV Gás Brasil, Ubiracy Conceição da Silva, vendedor da empresa, José Carlos do Nascimento Nogueira, síndico do prédio, Leonardo de Macedo Caldas Mendonça, que, segundo a Promotoria, como diretor da IRLF (Inspetoria Regional de Licenciamento e Fiscalização), concedeu, em 2008, alvará provisório ao restaurante, e Alexandre Thomé da Silva, que concedeu a terceira prorrogação do alvará.
A Promotoria denuncia ainda Jorge Gustavo Friedenberg de Brito, fiscal da prefeitura, que prorrogou tacitamente o alvará, de acordo com o Ministério Público, Maria Augusta Alves Giordano, outra fiscal da prefeitura, que, segundo a Promotoria, esteve no restaurante mais de uma vez, e Regina Araújo Lauria, fiscal da 3ª Gerência de Licenciamento de Fiscalização da Secretaria de Urbanismo do Rio, que, de acordo com o Ministério Público foi notificada das irregularidades no local, mas não tomou providências.
Caberá à Justiça decidir se aceita ou não a denúncia e, com isso, se abre ou não processo contra os envolvidos.
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