Justiça de SP aceita denúncia contra 35 da 'máfia da merenda'
A Justiça abriu ação penal contra 35 pessoas, entre elas 7 empresários e 20 executivos, acusados de conluio para fraudar licitações da merenda escolar em várias prefeituras do Estado, inclusive a de São Paulo.
A "máfia da merenda", como foi chamado o grupo, é acusado pelo Ministério Público dos crimes de formação de cartel, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
Foram denunciados os empresários Eloízo Afonso Gomes Durães, da SP Alimentação; Valdomiro Francisco Coan e Geraldo João Coan, da J. Coan; Marco Aurélio Ribeiro da Costa, da Sistal; Sérgio de Nadai e Fabricio Arouca de Nadai, da Convida, e Ignácio de Moraes Junior, da Nutriplus.
Além dos empresários e executivos, foram denunciados "testas de ferro" (quem empresta o nome para encobrir o de outro), dois advogados e o secretário municipal de Saúde de São Paulo, Januário Montone. Ele é acusado de ter recebido R$ 600 mil de propina em 2007, quando era secretário de Gestão.
A denúncia (acusação formal) do Ministério Público foi aceita nesta semana pelo juiz Lauro Mens de Mello, da 10ª Vara Criminal. Ele decretou o sigilo do processo e deu prazo de dez dias aos acusados para apresentarem sua defesa preliminar.
O magistrado negou a prisão preventiva dos acusados e pediu à Promotoria mais detalhes antes de decidir sobre o pedido de bloqueio de patrimônio contra eles.
DENÚNCIA
A investigação do Ministério Público, que durou quase quatro anos, apontou que as empresas eram beneficiadas nas licitações e, em troca, pagavam uma porcentagem a funcionários municipais, além de emitir notas fiscais falsas.
Três nutricionistas do Departamento de Merenda Escolar da Prefeitura de São Paulo também vão responder a processo criminal.
A Promotoria aponta que o esquema começou em 2001, era sofisticado e contava com líder, secretário, tesoureiro e pessoas responsáveis pela corrupção de funcionários públicos.
Segundo a denúncia, os empresários utilizavam códigos para contabilizar os pagamentos ilegais a esses funcionários e a empresas "fantasmas".
Além do esquema na merenda, é atribuído aos acusados o financiamento irregular de campanhas políticas em vários Estados.
OUTRO LADO
Desde o início da investigação todos os acusados negam as acusações.
Por meio de nota, a SP Alimentação informou que ainda não foi notificada da decisão e que "não participou de qualquer processo fraudulento para licitação ou manutenção de contratos para fornecimento de merenda escolar". A empresa afirma ainda que "preza pela seriedade das suas atividades e procedimentos".
A Nutriplus respondeu, também em nota, que a empresa ainda não foi notificada oficialmente da decisão e, portanto, não vai se manifestar. "A Nutriplus confia na Justiça e pretende demonstrar de forma cabal a correção de sua conduta e de seu dirigente durante o processo judicial", afirmou.
Procuradas, a J. Coan, Sistal e Convida não se manifestaram sobre a abertura da ação penal.
O secretário Montone nega qualquer participação no esquema e questiona as provas apresentadas contra ele --o depoimento de uma testemunha e documentos das empresas que supostamente apontam o pagamento de propina. Ele afirma que a investigação está sendo apurada pelo Judiciário, "em cujo resultado confia".
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