CSN será multada em R$ 35 mi por expor famílias do Rio a metais pesados
A CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) será multada em R$ 35 milhões, informou nesta segunda-feira Carlos Minc, secretário estadual do Ambiente do Rio. A empresa pode recorrer.
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O governo estadual acusa a companhia de expor famílias que vivem no condomínio Volta Grande 4, em Volta Redonda (RJ), a níveis intoleráveis de metais pesados. A empresa doou o terreno a seus funcionários em 1995 e afirma que não há perigo ou risco à saúde dos moradores do condomínio.
Procurada nesta segunda-feira, a Companhia Siderúrgica Nacional afirmou que não foi notificada pela Secretaria do Ambiente do Rio de Janeiro sobre a multa e acrescentou que discorda desse procedimento administrativo e apresentará recurso.
A punição pode subir para R$ 50 milhões, caso seja comprovada a contaminação de uma ou mais pessoas pelas substâncias detectadas no terreno. "Só não chegamos ao valor máximo porque ainda não há essa comprovação", diz Minc.
A empresa também terá que indenizar as famílias que foram expostas --o valor será definido pela Justiça-- e precisará conceder novas casas para elas.
A CSN precisará ainda descontaminar o solo e o lençol freático. O custo, nesse caso, deve oscilar entre R$ 60 milhões e R$ 70 milhões, diz Minc.
O Conselho Diretor do Inea (Instituto Estadual do Ambiente) se reuniu na manhã de hoje para determinar a punição administrativa.
"É um dos maiores dramas ambientais já vividos pelo Rio. É também um drama maior, o humano. Essas pessoas não sabem para onde vão e nem se estão doentes".
SUBSTÂNCIAS
Foram encontradas 18 substâncias acima do padrão permitido. Entre elas estão ascarel, com concentração 91 vezes acima do máximo aceitável, benzofluoranteno (261 vezes) e cromo (2,7 vezes). Foi detectado ainda o benzopireno, originado da queima do carvão --30 vezes acima do período. O produto teria causado deformações em peixes.
"As concentrações são muito altas e os metais muito perigosos", afirma.
Atualmente, vivem 2.200 pessoas na área com o solo contaminado. De acordo com o governo do Estado, pelo menos 750 moradores, que ocupam 220 casas, do Volta Grande 4 devem sair imediatamente do local. O número pode subir e chegar aos 2.200.
PRAZOS
Em 15 dias, a empresa deverá apresentar um projeto de recolocação dos 750 moradores. Em sete dias, terá que fazer um estudo das condições de saúde da população - os exames e tratamento de saúde deverão ser pagos pela empresa. A notificação será entregue entre hoje e amanhã.
A CSN terá ainda que apresentar um plano de descontaminação do terreno em 30 dias. "São 22 medidas", afirma o secretário.
Reportagem desta segunda-feira na Folha mostra que as famílias cultivam hortaliças e frutas no solo contaminado por resíduos tóxicos e cancerígenos.
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