Justiça reduz pena de "skinhead" acusado de matar e ferir jovens em SP
O Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu a pena de um dos "skinheads" acusado de matar um jovem e de ferir outro ao obrigá-los a pular de um trem em movimento em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo. O crime aconteceu em dezembro de 2003 e ficou conhecido como "caso dos 'skinheads'".
A decisão da 5ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP foi dada após o pedido de apelação realizado pelos advogados dos "skinheads" e julgado na última quinta-feira (2).
Tanto Juliano Aparecido de Freitas, o Dumbão, quanto Vinícius Parizatto, o Capeta ou Gordo, cumprem pena em liberdade, após uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que aceitou o pedido de habeas corpus dos advogados no dia 13 de março de 2007.
Freitas, condenado a 24 anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, teve redução de seis meses. Já o recurso de Parizatto, condenado a 31 anos, nove meses e três dias de reclusão, em regime inicial fechado, foi negado pela Justiça.
DECISÃO
Em relação ao jovem Juliano Aparecido de Freitas, o desembargador diminui a pena em seis meses. "As penas, no entanto, exigem ajuste, pois embora tenham sido fixadas com extrema parcimônia, as circunstâncias e consequências dos delitos, praticados por intolerância ideológica, ainda não foram reduzidas em decorrência da menoridade penal".
Em sua decisão o desembargador ainda destacou que "não se vislumbra a ocorrência de violação aos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório ou da ampla defesa, nem a presença de nulidade processual capaz de macular a sessão de julgamento, pois a repercussão social dos delitos em análise, não autoriza conclusão no sentido de que a imparcialidade dos jurados não foi preservada".
Os advogados de Parizatto buscaram, também, a anulação do julgamento, pois o veredito popular teria contrariado a prova dos autos. O argumento, porém, não foi acolhido pelo desembargador. Os advogados argumentaram que houve cerceamento de defesa, pois a juíza da causa indeferiu em plenário a exibição de imagens do sistema de vigilância da CPTM.
"Os jurados e as partes tiveram amplo acesso às imagens das câmeras do sistema de vigilância da estação de trem onde os fatos ocorreram, tanto que, além de submetidas a exame pericial, foram exibidas em plenário, conforme se depreende da ata respectiva", declarou o advogado.
O advogado destacou que a juíza indeferiu perguntas paralelas sem conexão ou sem importância ao desfecho da ação penal, assim como a acareação, por não haver os requisitos legais para determinar essa investigação.
De acordo com o desembargador, as penas aplicadas a Vinícius Parizatto não mereceram ajuste "porque, na realidade, aquém do necessário para a adequada resposta estatal a crimes cometidos por preconceito social, que, por mais que se busque compreender, não se vislumbra explicação alguma, muito menos razoável para condutas desta natureza, irracionais mesmo, que traduzem sentimentos dos mais ignóbeis."
"O máximo previsto é pena de 30 anos, no que se refere ao homicídio consumado triplamente qualificado e de 20 anos, no que tange ao homicídio tentado triplamente qualificado", afirmou o desembargador. O decisão foi unânime e contou, também, com a presença dos desembargadores José Damião Pinheiro Machado Cogan e Pinheiro Franco.
CRIME
Em dezembro de 2003, os jovens Cleiton da Silva Leite e Flávio Augusto do Nascimento Cordeiro caíram no vão de cerca de 30 centímetros entre o trem e a plataforma da estação Brás Cubas da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) após serem ameaçados por um trio de "skinheads" --entre eles Freitas e Parizatto, que estavam munidos de instrumentos como corrente e machadinha.
Leite sofreu traumatismo craniano com exposição de massa encefálica e morreu em decorrência dos ferimentos. Cordeiro perdeu o braço direito. Os "skinheads", tribo que se inspirou no ideal europeu dos nacionalistas, são conhecidos pela intolerância em relação a nordestinos, negros, homossexuais e punks e pela violência.
Na época, testemunhas confirmaram que o trio ameaçou os jovens dizendo: "Ou pula ou morre". Os 'skinheads" não teriam gostado do visual dos rapazes, que vestiam camisetas de bandas de rock. O terceiro integrante, Flávio Augusto Nascimento Cordeiro, na época com 16 anos, foi reconhecido por meio de fotos apresentadas pelo delegado do 2º Distrito Policial de Mogi das Cruzes, Renato de Almeida Barros, e encaminhado para a Fundação Casa (antiga Febem).
A polícia realizou buscas na casa das famílias dos acusados e na casa de Juliano Aparecido de Freitas encontrou um espadim, um soco-inglês e três "tchacos" --arma formada por bastões unidos por uma corrente. (SIDNEY GONÇALVES DO CARMO)
Reprodução | ||
"Skinheads" que obrigaram Cleiton Leite e Flávio Augusto Cordeiro a saltar do trem em movimento, em dezembro de 2003 |
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