Acusados de incêndio na boate Kiss são soltos após decisão da Justiça
Os quatro principais acusados pelo incêndio na boate Kiss que deixou 242 mortos em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, foram soltos na noite desta quarta-feira. Eles deixaram o presídio na mesma cidade onde ocorreu o incêndio após decisão da Justiça.
Por decisão unânime, a 1ª Câmara Criminal do TJ-RS avaliou que os dois sócios da boate e os dois integrantes da banda que tocava no local não oferecem perigo à sociedade, por serem réus primários e não terem "traço excepcional de maldade".
Familiares de vítimas na Kiss protestam após Justiça soltar acusados
Os sócios da Kiss, Mauro Hoffmann e Elissandro Spohr, são acusados de ter instalado espuma inadequada na casa. Já o vocalista Marcelo dos Santos e o produtor Luciano Leão, da banda Gurizada Fandangueira, por terem usado o artefato pirotécnico que causou o incêndio.
Presos há quatro meses, desde o dia seguinte à tragédia, os quatro respondem por homicídio doloso qualificado e tentativa de homicídio. A revogação da prisão decorreu de análise de pedido da defesa do vocalista, e foi estendida a todos os réus.
Adriana Franciosi/Agência RBS/Folhapress | ||
Familiares de vítimas protestam em frente ao Tribunal de Justiça, em Porto Alegre, após decisão de libertar acusados |
Relator do caso, o desembargador Manoel Lucas avaliou que "não se vislumbra na conduta dos réus elementos de crueldade, hediondez e desprezo pela vida humana que se encontram [...] em outros casos de homicídios".
Após a sessão, cerca de 30 familiares e amigos das vítimas fizeram um protesto em frente ao TJ, com fotos dos parentes e pedidos por justiça.
"Os magistrados não sentiram nossa dor. Todo o trabalho psicológico que fizemos foi para o lixo e a culpa é do Judiciário", afirmou Adherbal Ferreira, presidente da associação de familiares de vítimas do incêndio.
Na sessão de hoje, os magistrados também julgaram um pedido da defesa de Spohr para anular o recebimento, pela Justiça, da denúncia (acusação) do caso.
Os desembargadores negaram o pedido, considerando que ficou demonstrada a materialidade dos fatos e a participação dos acusados.
O Ministério Público informou que ainda irá analisar se recorrerá da decisão que liberou os réus.
Além dos presos que ganharam liberdade, também são réus no caso dois bombeiros acusados de adulterar documentos após o incêndio e duas pessoas acusadas de mentir à polícia durante a investigação. Todas respondem em liberdade.
INCÊNDIO
O incêndio ocorreu no dia 27 de janeiro e provocou 242 mortes. Centenas de sobreviventes ficaram feridos, incluindo cerca de 140 que precisaram ser hospitalizados.
O fogo começou por volta das 3h, quando um integrante da banda Gurizada Fandangueira, que fazia um show no local, acendeu um artefato pirotécnico. Faíscas atingiram uma espuma usada como revestimento acústico, que começou a queimar.
Uma espessa fumaça preta tomou conta de todo o ambiente da casa noturna em poucos minutos, intoxicando os frequentadores.
Desde o dia seguinte à tragédia, estão presos os sócios da boate Mauro Hoffmann e Elissandro Spohr --por não terem adotado a espuma adequada para isolamento acústico-- o vocalista da banda Marcelo Jesus dos Santos e o produtor Luciano Bonilha Leão --ambos por serem responsáveis pelo uso do artefato.
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