Catorze capitais e dezenas de cidades já reduziram a tarifa
Depois da onda de protestos que se espalhou pelo país, 14 capitais e pelo menos outras 40 cidades reduziram o valor da tarifa do transporte coletivo.
Veja o mapa dos protestos que acontecem pelo país
As reduções começaram em 10 de junho, em Goiânia, por causa de uma decisão judicial. O juiz Fernando de Mello Xavier, da 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual de Goiânia, suspendeu o reajuste feito em maio, determinando que o valor de R$ 3 voltasse para R$ 2,70. Entre outros motivos, ele alegou o não repasse da isenção do PIS/Cofins para a tarifa.
Nos dias seguintes, várias outras cidades passaram a anunciar reduções.
A justificativa principal de governadores e prefeitos foi o repasse da desoneração dos tributos federais PIS/Cofins, que começou a vigorar em 1º de junho. A concessão do benefício representa uma perda de receita estimada em R$ 1 bilhão por ano para os cofres do governo federal.
Embora o PIS/Cofins representasse 3,65% sobre o faturamento das empresas de transporte coletivo urbano, os valores das reduções variam de 10%, em Goiânia, a 1,8%, em Belo Horizonte e Porto Alegre.
DINHEIRO DA COPA
Em capitais como Curitiba e Porto Alegre, os prefeitos anunciaram outras fontes de recursos para a redução das tarifas.
Em Curitiba, onde a tarifa cairá de R$ 2,85 para R$ 2,70 -uma redução de 5,2%- a partir de 1º de julho, o prefeito Gustavo Fruet (PDT) disse que a diferença de 15 centavos por passagem, que custará R$ 30,2 milhões por ano aos cofres da prefeitura, virá de três fontes de recurso: corte de gastos com a publicidade da Copa, repasse da Câmara Municipal e cobrança de ISS das empresas de transporte coletivo.
Só de publicidade com a Copa, a prefeitura estima economizar entre R$ 6 milhões e R$ 8 milhões até dezembro.
Em Porto Alegre, o prefeito José Fortunati (PDT) anunciou a isenção para o serviço de transporte de ônibus do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), o que provocaria uma diminuição do valor dos bilhetes de R$ 2,85 para R$ 2,80. Com a isenção do imposto, o município deixará de arrecadar R$ 15 milhões anuais.
O projeto regulamentando a isenção de ISSQN foi enviado para a Câmara Municipal na terça. Fortunati anunciou que irá estudar repassar outras isenções para a tarifa, como a do PIS/Cofins, para chegar ao valor de R$ 2,75. (Colaboraram ESTELITA HASS CARAZZAI e FELIPE BÄCHTOLD)
CAPITAIS QUE REDUZIRAM AS TARIFAS DO TRANSPORTE PÚBLICO |
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Cidade | A partir de | De... | Para... | Redução | Obs. |
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Goiânia | 13/jun | R$ 3,00 | R$ 2,70 | 10,0% | |
Rio de Janeiro | 21/jun | R$ 2,95 | R$ 2,75 | 6,8% | |
Recife | 20/jun | R$ 1,50 a R$ 3,45* | R$ 1,40 a R$ 3,35 | 6,7% a 2,9% | *São quatro valores diferentes, de acordo com o itinerário |
São Paulo | 24/jun | R$ 3,20 | R$ 3,00 | 6,3% | |
Curitiba | 1º/jul | R$ 2,85 | R$ 2,70 | 5,2% | |
João Pessoa | 1º/jul | R$ 2,30 | R$ 2,20 | 4,4% | |
Natal | 23/jun | R$ 2,30 | R$ 2,20 | 4,3% | |
Aracaju | Indefinido | R$ 2,45 | R$ 2,35 | 4,1% | |
Campo Grande | 1º/jul | R$ 2,85 | R$ 2,75 | 3,5% | |
Cuiabá | 19/jun | R$ 2,95 | R$ 2,85 | 3,4% | |
Manaus | 10/jun | R$ 3,00 | R$ 2,90 | 3,3% | |
Vitória | 08/jun | R$ 2,45 | R$ 2,40 | 2,0% | |
Porto Alegre | Indefinido | R$ 2,85 | R$ 2,80 | 1,8% | |
Belo Horizonte | Indefinido | R$ 2,80 | R$ 2,75 | 1,8% |
Cidades do interior e regiões metropolitanas que também reduziram tarifas |
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Cidade | A partir de | De... | Para... | Redução |
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Guarulhos (SP) | 24/jun | R$ 3,30 | R$ 3,00 | 9,10% |
Contagem (MG) | 1º/jul | R$ 2,95 | R$ 2,75 | 6,80% |
Niterói (RJ) | 20/jun | R$ 2,95 | R$ 2,75 | 6,80% |
Valinhos (SP) | 24/jun | R$ 3,20 | R$ 3,00 | 6,25% |
Vinhedo (SP) | 30/jun | R$ 3,20 | R$ 3,00 | 6,25% |
Osasco (SP) | 24/jun | R$ 3,20 | R$ 3,00 | 6,25% |
Santo André (SP) | 1º/jul | R$ 3,20 | R$ 3,00 | 6,25% |
São Bernardo do Campo (SP) | 1º/jul | R$ 3,20 | R$ 3,00 | 6,25% |
Pelotas (RS) | 16/jun | R$ 2,75 | R$ 2,60 | 5,45% |
Betim (MG) | indefinido | R$ 2,90 | R$ 2,75 | 5,20% |
Blumenau (SC) | 20/jun | R$ 3,05 | R$ 2,90 | 4,92% |
Jacareí (SP) | 1º/jul | R$ 3,15 | R$ 3,00 | 4,80% |
Campina Grande (PB) | 1º/jul | R$ 2,20 | R$ 2,10 | 4,50% |
Montes Claros (MG) | 23/jun | R$ 2,40 | R$ 2,30 | 4,17% |
Londrina (PR) | 12/jun | R$ 2,45 | R$ 2,35 | 4,10% |
São Carlos (SP) | 1º/jul | R$ 2,75 | R$ 2,65 | 3,60% |
Campinas (SP) | 30/jun | R$ 3,30 | R$ 3,20 | 3% |
Barueri (SP) | 17/jun | R$ 3,30 | R$ 3,20 | 3% |
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