Um ano após pente-fino, 19 shoppings de SP ainda operam com liminar
Um ano após a prefeitura fazer um pente-fino em 48 shoppings, 19 empreendimentos investigados por irregularidades e outros três sem documentação para funcionar estão abertos.
A investigação foi motivada pelo escândalo de corrupção envolvendo o Aprov (Departamento de Aprovação de Edificações), órgão suspeito de facilitar licenças ao setor.
Os 19 investigados têm liminares na Justiça e os três sem documentação estão amparados na lei de anistia, que prevê alvará provisório por até quatro anos para imóveis irregulares. Com isso, evitam multas e fechamento.
Há casos de shoppings que discutem o número de vagas no estacionamento e de empreendimentos que esperam licença para reformas. Em algumas decisões, juízes concederam liminar citando a demora da prefeitura.
OUTRO LADO
A prefeitura disse que buscou rever as decisões que permitem o funcionamento de locais "considerados irregulares", mas que elas foram mantidas e valem até a conclusão dos julgamentos.
Ainda segundo a prefeitura, "uma vez amparados" pela Justiça, o funcionamento é regular. Os shoppings que não têm licenças (Raposo, Santana Parque e Penha) são amparados pela lei de anistia, segundo a administração.
O shopping Higienópolis diz que atende os requisitos legais. Pátio Paulista e West Plaza afirmam que atendem as solicitações da prefeitura. O Frei Caneca diz que já possuía licença de funcionamento antes do processo.
Center Norte e Lar Center dizem que funcionam regularmente. Jardim Sul, Metrô Santa Cruz e VillaLobos confirmam que têm liminar enquanto fazem adequações.
O Bourbon informou que já atendeu as exigências da prefeitura e aguarda aprovação final. O Center Lapa afirma que construiu lojas em uma área recentemente desocupada e que aguarda a prefeitura avaliar o processo.
O Shopping Butantã diz que atendeu todas as exigências e o Portal do Morumbi afirma que tem licença. Interlagos, Pirituba, Aricanduva, Interlar, Central Plaza e Continental não comentaram.
Raposo e Santana Parque disseram estar regulares. O Penha disse estar em fase de renovação da licença.
Livraria da Folha
- Box de DVD reúne dupla de clássicos de Andrei Tarkóvski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenciário
- Livro analisa comunicações políticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade
Acompanhe toda a cobertura dos blocos, festas e desfiles do Carnaval 2018, desde os preparativos
Tire as dúvidas sobre formas de contaminação, principais sintomas e o processo de imunização
Folha usa ferramenta on-line para acompanhar 118 promessas feitas por Doria em campanha