Cade rebate acusações do governo de São Paulo sobre caso Siemens
O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) divulgou uma nota nesta sexta-feira (2) na qual rebate as declarações do secretário-chefe da Casa Civil do governo de São Paulo, Edson Aparecido. Ele acusou o órgão antitruste de agir como "instrumento de polícia política" para prejudicar as administrações do PSDB.
"O Cade repudia qualquer acusação de instrumentalização política das investigações conduzidas por este órgão para apuração de um suposto cartel em licitações de linhas de trens e metrôs no Brasil", diz a nota.
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A Folha revelou que a multinacional alemã Siemens apresentou às autoridades brasileiras documentos nos quais afirma que o governo paulista soube e deu aval à formação de um cartel para licitações de obras do metrô no Estado.
A negociação com representantes do Estado, segundo a Siemens, está registrada em "diários" apresentados pela empresa ao Cade.
Edson Aparecido, escalado para responder às acusações no lugar do governador Geraldo Alckmin (PSDB), disse que o órgão tem negado acesso às informações das investigações e atuado para fazer um "vazamento seletivo" das acusações via imprensa.
Em resposta, a nota do Cade afirma que o inquérito administrativo é sigiloso e "somente tiveram acesso ao acordo de leniência e aos documentos que o acompanham as partes investigadas e os órgãos que assinaram o acordo: o Cade, o Ministério Público do Estado de São Paulo e o Ministério Público Federal".
O órgão antitruste afirma ainda que "prontamente respondeu aos ofícios" dos demais órgãos que solicitaram acesso às informações sobre o caso, "esclarecendo sobre a necessidade de autorização judicial para compartilhamento de informações com quaisquer órgãos que não sejam signatários do acordo de leniência, em razão do segredo de Justiça".
A nota afirma que as investigações em curso no Cade e o acordo de leniência firmado "dizem respeito exclusivamente à apuração de suposto cartel, prática que ocorre quando empresas concorrentes combinam quaisquer condições comerciais, ferindo a livre concorrência".
Segundo o órgão, não há conclusão sobre o caso e "somente após a análise de todo material apreendido durante a operação de busca e apreensão, realizada no dia 4 de julho, e eventual instauração de um processo administrativo é que poderão ser identificadas as empresas e pessoas físicas envolvidas, os projetos e cidades afetados e o período em que o cartel teria atuado".
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