Superlotação nas unidades para menores infratores supera os 400%, diz pesquisa
Levantamento feito pelo Conselho Nacional do Ministério Público mostra que há superlotação nas unidades de internação de adolescentes infratores em 16 Estados. De acordo com o estudo, o sistema oferece 15.414 vagas em todo o país, mas abriga 18.378 internos.
Em alguns Estados, a superlotação supera os 400%. É o caso do Maranhão que tem uma população de 335 internos, com apenas 73 vagas disponíveis nas unidades. No Mato Grosso do Sul há 220 vagas e 779 internos, capacidade superada em 354%.
Alagoas, fecha o ranking de superlotação das unidades de internação de adolescentes infratores com 154 vagas e 500 internos, capacidade superada em 324%.
Os dados foram coletados por promotores de Justiça em todo o país, entre março de 2012 e março de 2013, em 392 unidades de internação e de semiliberdade para adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.
Segundo a pesquisa, a maior parte dos estabelecimentos ainda descumpre o Estatuto da Criança e do Adolescente, não separando os internos provisórios dos definitivos nem os adolescentes por idade e pelo tipo de infração cometida.
No período do estudo também foram registradas 129 evasões nas unidades inspecionadas pelo Ministério Público, o que resultou na fuga de pelo menos 1.560 adolescentes, número correspondente a 8,48% do total de internos no país.
Livraria da Folha
- Box de DVD reúne dupla de clássicos de Andrei Tarkóvski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenciário
- Livro analisa comunicações políticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade
Acompanhe toda a cobertura dos blocos, festas e desfiles do Carnaval 2018, desde os preparativos
Tire as dúvidas sobre formas de contaminação, principais sintomas e o processo de imunização
Folha usa ferramenta on-line para acompanhar 118 promessas feitas por Doria em campanha