Mãe que teve filho morto em rebelião deve receber R$ 120 mil de indenização
A mãe de um detento morto durante uma rebelião em Jundiaí (a 58 km de São Paulo) deve receber R$ 120 mil de indenização do Estado de São Paulo por dano moral.
A decisão de indenizar Maria Theresa Freddo, pela morte de seu filho, Gulherme Freddo Giacommelli, foi dada em 2008.
À época, o Estado recorreu da sentença do juiz Miguel Ferrari Júnior, da comarca de Jundiaí, bem como a mãe, que não considerou o valor da indenização justo.
Os recursos foram analisados em segunda instância pela 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, que confirmou, no último dia 14, a decisão inicial.
Segundo o desembargador Luís Fernando Camargo de Barros Vidal, que julgou os recursos, o valor é justo para ambas as partes. "É uma tentativa de trazer alguma compensação, minimizar a dor da vítima e punir o ofensor para que não reincida no fato", disse o magistrado em seu voto.
Na época da rebelião, em 2006, Guilherme Giacommelli tinha 23 anos. De acordo com o processo, ele faleceu devido a várias fraturas e luxações vertebrais, além de ter sido asfixiado
Outras, seis pessoas também morreram, no motim que ficou conhecido como sendo a maior rebelião da cadeia pública de Jundiaí. A rebelião começou após uma tentativa de fuga. A unidade ficou destruída.
Os presos reivindicavam, na época, a transferência para outras unidades prisionais por causa da superlotação da cadeia. O local tinha capacidade para 120 presos e abrigava, em 2006, cerca de 470.
Em 2010, a Cadeia Pública de Jundiaí foi desativada.
Livraria da Folha
- Box de DVD reúne dupla de clássicos de Andrei Tarkóvski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenciário
- Livro analisa comunicações políticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade
Acompanhe toda a cobertura dos blocos, festas e desfiles do Carnaval 2018, desde os preparativos
Tire as dúvidas sobre formas de contaminação, principais sintomas e o processo de imunização
Folha usa ferramenta on-line para acompanhar 118 promessas feitas por Doria em campanha