Autoridades discutem mudanças na legislação para reprimir depredações em protestos
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta terça-feira que fará uma reunião com autoridades do Poder Judiciário, do Ministério Público e com representante dos advogados para discutir possíveis mudanças na legislação para reprimir atos de depredações realizados em manifestações.
Segundo Cardozo, o presidente do CNJ (Conselho Nacional da Justiça), Joaquim Barbosa, o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Rodrigo Janot, e o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vinicius Coêlho, já concordaram com o encontro.
A intenção do ministro é realizar a reunião até o início da próxima semana, contando com a presença também dos secretários de Segurança Pública de São Paulo, Fernando Grella, e do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame.
"Houve uma concordância do Conselho Nacional de Justiça, do Conselho Nacional do Ministério Público e da OAB de nós fazermos uma reunião conjunta para discutirmos a questão de eventuais mudanças na legislação, se serão necessárias ou não, a questão das interpretações que podem ser colocadas e relação a esses atos", disse, durante evento em Brasília sobre direitos do consumidor.
Cardozo disse que será também discutido com os secretários de Segurança do Rio e São Paulo a formulação de um protocolo de atuação das polícias para evitar abusos.
Ele não quis dar detalhes sobre o trabalho de inteligência que está sendo feito em conjunto entre a Polícia Federal e as polícias fluminense e paulista para identificar praticantes da tática black block, que realizam depredações durante os protestos.
Sem confirmar que 130 pessoas teriam sido identificadas já, conforme divulgou hoje o jornal "O Globo", Cardozo disse apenas que isso "faz parte desse esforço que estamos fazendo para buscar essa interação, essa integração das informações de inteligência e termos informações nas ações de vandalismo".
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