Justiça nega efeito suspensivo e inspeção veicular em SP é mantida
A Justiça negou nesta quinta-feira pedido da Prefeitura de São Paulo de efeito suspensivo e decidiu manter a obrigatoriedade da inspeção veicular na cidade. A decisão foi publicada hoje e é assinada pelo relator Nogueira Diefenthaler do Tribunal de Justiça.
No mês passado, a gestão Fernando Haddad (PT) anunciou a suspensão da inspeção, mas a Controlar conseguiu decisão judicial liminar (provisória) que mantinha o serviço prestado por ela.
A prefeitura tentou derrubar essa decisão, mas não obteve sucesso, segundo decisão em segunda instância, divulgada nesta quinta.
O relator da decisão argumentou que a suspensão do serviço enquanto não há decisão do mérito prejudicaria a Controlar. Diefenthaler afirmou também que, ainda que não haja total comprovação do benefício da inspeção para o meio ambiente, ela "concretiza os princípios ambientais da prevenção e poluidor pagador".
A Prefeitura de São Paulo não se pronunciou a respeito da decisão.
Livraria da Folha
- Box de DVD reúne dupla de clássicos de Andrei Tarkóvski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenciário
- Livro analisa comunicações políticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade
Acompanhe toda a cobertura dos blocos, festas e desfiles do Carnaval 2018, desde os preparativos
Tire as dúvidas sobre formas de contaminação, principais sintomas e o processo de imunização
Folha usa ferramenta on-line para acompanhar 118 promessas feitas por Doria em campanha