Defesa de jovens que soltaram rojão que matou cinegrafista tenta evitar júri popular
A defesa de Caio Silva de Souza e Fábio Raposo, acusados de terem acendido o rojão que atingiu e matou o cinegrafista Santiago Andrade, da TV Bandeirantes, em protesto no dia 6 de fevereiro, tenta mudar na Justiça do Rio a tipificação do crime cometido pelos jovens para homicídio culposo, quando não há intenção de matar, e assim evitar que os acusados vão a júri popular.
A Justiça acatou pedido do Ministério Público que acusou os dois manifestantes por homicídio doloso triplamente qualificado– por motivo torpe, sem dar chance de defesa à vítima e com emprego de explosivo. Eles são acusados também pelo crime de explosão. Se condenados, suas penas chegariam a 30 anos de prisão. Os dois tiveram pedido de liberdade provisória negado no final de fevereiro. A defesa recorreu e o pedido está sendo analisado na segunda instância.
Atualmente, o processo corre na 3ª Vara Criminal do Rio, que prevê julgamentos pelo tribunal do júri. Caso a mudança seja acatada, o processo será sorteado para correr em outra vara, já que homicídio culposo não prevê júri popular.
A defesa sustenta que o rojão atingiu Santiago Andrade por acidente e que os manifestantes não pretendiam matar o cinegrafista. O advogado de defesa Wallace Matins criticou a atuação tanto da Polícia Civil, que imputou esses crimes, quanto do Ministério Público, que apresentou denúncia à Justiça nos mesmos termos.
O texto em que a Justiça aceita a denúncia do MP deixa claro que a Justiça inicialmente entendeu que os manifestantes assumiram o risco de matar quando acenderam o rojão em um local público, por onde passavam muitos populares naquela hora. O juiz lembra que "descabe ao magistrado, na oportunidade do recebimento da denúncia, discutir a capitulação do delito".
"Quer dizer se você soltar um rojão no réveillon e por acaso acertar alguém que venha a falecer, será homicídio doloso?", questionou o advogado. "A tipificação como homicídio triplamente qualificado chega ser inconsequente e só ocorreu de fato em razão do clamor midiático e da atuação de um delegado irresponsável", disse.
Na fase do processo chamada "resposta preliminar à acusação", a defesa pede, além da mudança da imputação do crime e, consequentemente da vara onde o processo tramita, a anulação de um depoimento dado por Caio Silva de Souza de dentro da carceragem aos policiais civis que investigavam o caso. Segundo a defesa, o jovem deu depoimento sem a presença de seu advogado. Caio foi apontado nas investigações como a pessoa que posicionou o rojão e acendeu o pavio. "Eles disseram ao Caio que estavam lá à pedido do advogado, o que é mentira, e pegaram um depoimento formal que consta do processo. Isso é completamente ilegal", disse.
HISTÓRICO
No dia 6 de fevereiro, manifestantes faziam um protesto contra o aumento da tarifa dos transportes públicos no Rio. Era a terceira manifestação do tipo– jovens cruzavam o centro da cidade em passeata e terminavam o ato na estação de trens e metrô da Central do Brasil, a maior do Rio, onde promoviam o chamado "roletaço", que consistia em incentivar trabalhadores em pular a roleta como forma de protesto.
Já dentro da Central houve confusão quando homens da Polícia Militar e manifestantes entraram em confronto. O conflito continuou na praça do lado de fora da estação. Santiago Andrade estava entre os manifestantes e policiais quando foi atingido na cabeça por um rojão. O cinegrafista estava sem qualquer equipamento de proteção– em geral, profissionais que cobrem protestos utilizam capacete de ciclista e máscara contra gases. Andrade ainda chegou a ser levado pela polícia para o hospital, passou por cirurgias, mas teve morte cerebral decretada quatro depois devido aos ferimentos na cabeça.
Após a repercussão, o primeiro a se entregar foi o tatuador Fábio Raposo. Caio Silva de Souza, que trabalhava como auxiliar de serviços gerais de um hospital público do subúrbio do Rio, chegou a iniciar uma fuga, mas negociou sua entrega quando estava em Feira de Santana, na Bahia, na quarta-feira da semana seguinte. Santiago deixou mulher, filha e dois enteados.
Livraria da Folha
- Box de DVD reúne dupla de clássicos de Andrei Tarkóvski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenciário
- Livro analisa comunicações políticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade
Acompanhe toda a cobertura dos blocos, festas e desfiles do Carnaval 2018, desde os preparativos
Tire as dúvidas sobre formas de contaminação, principais sintomas e o processo de imunização
Folha usa ferramenta on-line para acompanhar 118 promessas feitas por Doria em campanha