Apesar de pressão de sem-teto, Câmara volta a adiar novo Plano Diretor de SP
Sem acordo entre vereadores, a votação do novo Plano Diretor foi novamente adiada, agora para o próximo dia 22, na Comissão de Política Urbana da Câmara de São Paulo.
O plano -conjunto de regras que planeja o crescimento da cidade pelos próximos 20 anos- poderá ir a plenário só no dia 23, o que ameaça a meta da gestão Fernando Haddad (PT) de conseguir a aprovar definitivamente até o final de maio.
A reunião da comissão ocorreu na tarde desta quarta-feira em meio a manifestações de grupos do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto). O novo plano prevê maior número de habitações de interesse social -para a população de baixa renda.
A base aliada de Haddad tem tido dificuldade para conseguir a aprovação de projetos importantes, como o que garante a bolsa-auxílio de R$ 3.200 a profissionais do Programa Mais Médicos e o que que cria a lei de alinhamento das ruas para a construção de corredores.
Na semana passada, o PT perdeu a presidência da comissão de Finanças para Milton Leite (DEM), que embora seja da base tem criado dificuldades aos petistas na Casa. O temor é que seja recriado o antigo Centrão, bloco multipartidário que criou obstáculos para o ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) conseguir a votação de seus projetos.
Mudanças também são exigidas pelo mercado imobiliário. O plano prevê a permissão para construção de espigões em áreas onde estarão os grandes corredores abastecidos por transporte público. Por outro lado, no miolo dos bairros, haverá restrição para a construção de edifícios altos. Nesses pontos, só serão permitidas construções de até oito andares -exceto bairros adensados já cheios de espigões.
Segundo o presidente da Comissão, Andrea Matarazzo (PSDB), novas propostas foram apresentadas na última audiência pública e, por isso, elas devem ser analisadas antes da votação. Muitas das propostas são de vereadores. Ele nega que haja pressão política para mudanças.
SEM-TETO
O texto é analisado no momento em que três grupos do movimento sem-teto ocupam pelo menos 20 prédios ou terrenos da cidade -as invasões ocorreram entre sexta e segunda-feira passadas.
Entre as reivindicações da Frente de Luta por Moradia, Central de Movimentos Populares e União dos Movimentos de Moradia está a votação do plano e a agilidade nas desapropriações, necessárias para construções de novas unidades.
Na semana retrasada, o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-teto) fez uma manifestação na Câmara para exigir que uma área do Jardim Ângela (zona sul), conhecida como Nova Palestina, ganhe unidades habitacionais para pessoas que ganhem entre 0 e 3 salários mínimos. "Nos sentimos desrespeitados hoje", disse a coordenadora do MTST, Jussara Basso. Cerca de 200 pessoas lotaram o plenário onde ocorreu a reunião.
O MTST promete reunir 3 mil pessoas no próximo dia 22 para agilizar a aprovação do projeto.
O plano diretor prevê que parte do terreno onde está a Nova Palestina -300 mil m²- seja destinada a habitação de interesse social. Os outros 700 mil m² da área serão transformados em parque. O prefeito já prometeu assinar um decreto para futura desapropriação da área assim que a Câmara votar o Plano Diretor.
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