Urbanista diz que proposta de Plano Diretor incentiva obra irregular
Urbanistas ouvidos pela Folha criticaram a proposta de anistia prevista no novo Plano Diretor.
Segundo Lucila Lacreta, esse tipo de brecha incentiva as construções irregulares.
"Leis como essa tornam São Paulo a cidade do remendo e da conivência com a infração", diz.
A urbanista afirma que a maior preocupação é em relação à liberação de templos religiosos em ruas locais (de até 10 metros de largura) por causa do impacto gerado pelo fluxo de pessoas.
"Temo que o que se propõe seja um 'libera geral', incluindo os templos, teatros e boates irregulares, por exemplo. Ruas estreitas só podem ter uso de pouco impacto, o que não é o caso nesses exemplos", afirma.
De acordo com Renato Cymbalista, a anistia é sinal de baixa qualidade nos processos de gestão das edificações e reformas na cidade.
"Há várias décadas a cidade funciona desta forma: o proprietário comete a infração, já sabendo que vai poder solicitar a anistia posteriormente", afirma.
Segundo ele, para a prefeitura há benefícios porque serve como "gerador de caixa", já que para a regularização é necessária pagar tributos. "Quem perde é a sociedade, que fica com leis que acabam sendo enfraquecidas", diz.
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