Professor é demitido 3 anos após confessar assassinato em SP
Três anos após confessar a peritos do governo paulista que havia matado a mulher, o professor Claudemir Nogueira, 49, foi demitido no mês passado pelo Estado.
Seu salário mensal estava em R$ 2.800. Afastado da sala de aula após o crime, ele ainda atuava em funções burocráticas da Secretaria Estadual da Educação de São Paulo. Cabe recurso da demissão.
A situação do professor de matemática foi revelada pela Folha, em março de 2013.
À época, ele recebia pensão do INSS devido à morte da própria mulher, Mônica El Khouri, 37, apesar de já ter confessado à polícia e à Justiça que a havia enforcado três anos antes.
Editoria de Arte/Folhapress |
Ao governo de São Paulo, a confissão do crime foi feita a quatro peritos médicos em março de 2011. Ele pedia licença médica ao departamento de perícias, por estar abalado com o crime -após ficar afastado, retornou em atividades administrativas.
Menos de um mês após a publicação da reportagem, o INSS suspendeu a pensão.
Já a demissão do cargo de professor de ensino fundamental e médio -ele dava aulas em uma escola de Mirandópolis (zona sul)- foi publicada só em abril deste ano.
Nogueira aguarda o julgamento judicial em liberdade, apesar de reconhecer o crime, porque a Justiça entendeu que ele não oferece risco ao andamento do processo.
"Tudo foi muito lento", afirmou Samiha Tauil, tia da vítima. "Eu ia à Procuradoria Geral do Estado para informar cada passo dos processos nas outras instâncias, para ver se acelerava a demissão dele. Não funcionou."
A gestão Geraldo Alckmin (PSDB), por meio da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria da Educação, diz que o processo não podia ser mais rápido porque era preciso dar o direito de ampla defesa e investigar a fundo o caso.
Os prazos estabelecidos, diz o governo, são semelhantes aos praticados pela Justiça -o julgamento no Tribunal do Júri será no dia 15.
VIDA PÚBLICA
Ao fim da apuração, o Estado entendeu que Nogueira não cumpriu com um dos deveres do funcionário público, que é o de "proceder na vida privada de forma que dignifique a função pública".
A Procuradoria do Estado disse, por nota oficial, que "a natureza e a gravidade da conduta imputada ao ex-servidor, aliadas às nefastas consequências desta, configuram a prática do procedimento irregular de natureza grave, que ensejam a pena demissória".
A investigação da Promotoria diz que Nogueira cometeu o crime porque havia sacado o dinheiro da mulher, que descobriu o desfalque. Laudo aponta que ela foi enforcada enquanto dormia.
À Justiça, durante a fase inicial do processo, Nogueira afirmou que havia perdido o controle emocional após uma briga do casal.
Na última quarta-feira, o advogado de defesa de Nogueira no processo criminal disse que só na semana que vem poderá apresentar a argumentação a ser defendida no Tribunal do Júri.
O advogado que defende o professor no processo na Secretaria da Educação não foi localizado pela reportagem.
ALTERAÇÕES
Após o caso ser revelado em 2013, o INSS mudou procedimentos. Agora, se houver indícios de que a pessoa que recebe pensão por morte foi autora do crime, o benefício pode ser suspenso.
A medida é tomada com base em parecer emitido pela Procuradoria Federal Especializada do INSS.
Ao mesmo tempo, tramita projeto no Congresso que torna a prática uma lei federal. A alteração foi pedida pelo ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, após saber do caso de Nogueira.
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