Alckmin veta revista íntima nos presídios de São Paulo
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) promulgou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que proíbe a revista íntima a visitantes de presidiários no Estado.
Segundo o deputado José Bittencourt (PSD), o projeto de lei surgiu com base em relatos sobre os vexames a que visitantes são submetidos quando visitam familiares em um dos 160 presídios estaduais.
A revista deve continuar a existir. Mas terá que ser feita por meio de scanners, detectores de metal, raio X ou outras tecnologias que preservem a integridade do visitante revistado.
Em julho, antes de vetar a revista íntima nos presídios, Alckmin havia informado que a implantação da lei esbarrava no alto custo de investimento.
De acordo com o governador, os presídios já têm detectores de metal. "Agora droga, cocaína, você não detecta por esse aparelho. Existe um scanner, um aparelho muito sofisticado que, em qualquer lugar do corpo, onde tenha droga, ele detecta", disse ele à época.
O governador disse ainda que o custo desses scanners varia entre R$ 450 mil e R$ 500 mil. "Faça as contas", disse ele. O Estado de São Paulo possui 160 presídios.
O único veto de Alckmin foi sobre o parágrafo que previa que gestantes e pessoas portadoras de marca-passo não seriam submetidas à "revista mecânica, devendo a administração prisional autorizar seu ingresso no estabelecimento".
O Estado de São Paulo tem a maior população carcerária do país, com cerca de 200 mil detentos.
A SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) informou que implantará a nova revista dentro do prazo firmado na lei, de 180 dias. Ao longo desse período, o ingresso de visitantes nas unidades prisionais do Estado será realizado conforme previsto pela legislação vigente. A SAP não soube informar os custos de implantação da nova lei.
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