Justiça nega anulação de sentença e manda prender Gil Rugai
O Tribunal de Justiça decidiu negar o pedido de anulação do julgamento que condenou Gil Rugai pelo assassinato do pai e da madrasta em março de 2004.
O colegiado ainda determinou, de maneira unânime, a expedição de um mandado de prisão imediata dele. Há cinco anos um habeas corpus, que mantém Rugai em liberdade, aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal.
"Hoje vimos aqui um ato correcional. Como se o Tribunal de Justiça paulista pudesse ser um corregedor do Supremo Tribunal Federal. O STF foi duramente criticado em razão desta demora. (...) Temos hoje o tribunal dando uma 'bronca' no Supremo Tribunal Federal, que esperamos que responda a altura", disse o advogado Marcelo Feller.
Rugai foi condenado a 33 anos e 9 meses de prisão em fevereiro de 2013. A defesa entrou com um recurso contra as provas apresentadas pela acusação.
De acordo com o voto do relator da apelação, desembargador Luis Soares de Mello Neto, os argumentos usados pela defesa não são suficientes para mudar a decisão já tomada.
"Esmiuçadas as teses defensivas e os depoimentos de todas as testemunhas, não se vislumbra, sequer nas minúcias, uma fagulha de prova que possa concretizar-se como evidência de que a decisão dos jurados tenha se dado manifestamente contrária", disse Neto.
Tiago Anastácio, advogado de Rugai, disse que a defesa pretende aguardar a publicação do acórdão e que Rugai vai se apresentar "como sempre se apresentou a qualquer chamamento da Justiça".
"Vamos analisá-lo, pois sabemos que contém todos os erros possíveis de interpretação de prova e também sobre a nulidade. Confundiu-se surpresa com violação de um contrato pactuado entre defesa e juiz. Afirmou-se: só vamos ouvir essas testemunhas e de repente aparece uma testemunha fora do rol. É jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Há nulidade nestes casos", afirmou.
Participaram do julgamento da apelação, os desembargadores Euvaldo Chaib e Ivan Sartori. Os advogados de Rugai disseram que vão recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça.
JULGAMENTO
O julgamento de Gil Rugai durou cinco dias no Fórum da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo. Nesse período, 15 pessoas prestaram depoimento e outras duas foram dispensadas. Cinco delas foram chamadas pela acusação, outras sete pela defesa e três do juízo.
Os 260 lugares disponíveis no plenário onde ocorreu o julgamento foram ocupados durante a leitura da sentença. Apenas uma câmera transmitiu a decisão ao vivo para todas as emissoras do país. Não foi permitida a entrada de fotógrafos.
Desde o primeiro dia de julgamento, a acusação mostrou testemunhas que colocavam Gil Rugai na cena do crime e que relataram os problemas que ele tinha com a família. Já a defesa tentou descreditar as testemunhas arroladas pela acusação.
Em sua decisão, o juiz Adilson Paukoski Simoni afirmou que Rugai manteve, em todos os dias do julgamento, uma "aparência de bom moço, o que demonstra sua personalidade intensamente dissimulada". Ainda segundo o magistrado, isso confirma que o ex-seminarista é uma pessoa "extremamente perigosa".
Sete jurados tiveram que decidir sobre a condenação de Gil Rugai. Quatro votaram pela condenação e três pela absolvição do réu.
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