Promotoria investiga juiz que deu voz de prisão à agente da Lei Seca no Rio
O Ministério Público do Rio de Janeiro abriu inquérito civil público para investigar, por improbidade administrativa, o juiz João Carlos de Souza Correa. O magistrado é o mesmo que em 2011 foi parado em uma blitz da Lei Seca, na zona sul do Rio, e que deu voz de prisão à agente Luciana Tamburini após ouvir de que "juiz não é Deus".
A assessoria do Tribunal de Justiça do Rio informou que o juiz João Carlos de Souza Correa não irá se pronunciar sobre o tema.
Na ocasião, o juiz dirigia o carro sem carteira de habilitação e com o carro sem placa. A agente entrou na Justiça contra Correa alegando ter sido ofendida por ele.
O Tribunal de Justiça considerou que Tamburini agiu com abuso de poder e ofendeu o juiz. A agente recorreu da decisão em primeira instância, mas a decisão foi mantida condenando a agente a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais ao juiz.
Dessa vez, o juiz que atuou em Búzios, entre 2004 e 2012, é responsável por conceder ao advogado Arakem Rosa a propriedade de uma área de 5,5 milhões de metros quadrados. A área corresponde a 8% do território do município incluindo ruas, praças e o único hospital público da cidade. A cessão da área foi anulada há duas semanas pelo juiz Marcelo Villas, atualmente, em Búzios.
Em sua decisão, o juiz Marcelo Villas considerou o caso como a "maior fraude imobiliária de Búzios". A informação foi divulgada nesta manhã de quarta (26) pela Globonews.
Caso após a investigação, o juiz João Carlos de Souza Correa seja denunciado e condenado por improbidade administrativa, ele poderá perder o cargo público.
Reprodução-5.nov.2014/Band | ||
A agente de trânsito Luciana Tamburini que disse que "juiz não é Deus" |
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