Ouvidoria pede investigação de juiz e promotor que arquivaram chacina
Numa decisão inédita, a Ouvidoria da Polícia de São Paulo pediu a investigação de um promotor e um juiz devido ao arquivamento do inquérito de uma chacina em Ribeirão Preto, no interior do Estado, que tem dois PMs como principais suspeitos.
O órgão acionou as corregedorias do Ministério Público e da Justiça por suspeitar de irregularidades no encerramento das apurações –sem a quebra de sigilo telefônico de suspeitos solicitada pela polícia e apesar de testemunhas terem apontado a participação de policiais no crime.
O caso também foi encaminhado ao Conselho Nacional do Ministério Público e ao Conselho Nacional de Justiça.
O arquivamento do inquérito foi pedido pelo promotor Eliseu Berardo Gonçalves, para quem a versão de testemunhas se mostrou "frágil". Ele acabou aceito pelo juiz Luís Augusto Freire Teotônio.
O ouvidor Julio Cesar Fernandes Neves diz que, além de apurar irregularidades no encerramento do caso, a intenção é tentar a reabertura da investigação do crime.
A suspeita é que a chacina tenha sido resultado da ação de um grupo de extermínio com policiais na região.
A chacina ocorreu em outubro de 2012, quando três pessoas foram mortas e duas ficaram feridas a tiros em um depósito de bebidas em Quintino Facci 2, na periferia da cidade. Os assassinos chegaram em uma moto e utilizavam roupas especiais para chuvas e capacete.
Dois PMs foram apontados por três testemunhas como os autores dos disparos. Um deles foi reconhecido de "forma categórica" por uma delas, segundo a polícia.
Duas testemunhas do crime foram ouvidas com proteção de identidade devido ao "temor em relação à figura dos milicianos". Os dois PMs citados negaram participação e alegaram que estavam em bairro distante na hora da chacina. Testemunhas foram apresentadas por eles para confirmar a versão.
SIGILO TELEFÔNICO
A Polícia Civil pediu a quebra do sigilo telefônico dos dois, mas ele foi negado. Pelo rastreamento de antenas utilizadas pelos celulares seria possível indicar a localização aproximada do aparelho em determinado horário.
O promotor Eliseu Berardo Gonçalves pediu arquivamento do inquérito em agosto deste ano alegando que as investigações não puderam esclarecer a autoria do crime.
"Ainda que tivessem visualizado o autor dos disparos, não realizaram o reconhecimento do autor, mas tão somente de parte de seu rosto, o que não é suficiente para deflagrar a percussão penal", afirma trecho da decisão.
Ainda segundo o promotor, policiais usam pistolas .40, e as vítimas foram mortas com armas de outro calibre.
Mariana Martins/Folhapress | ||
Marca de bala na parede após chacina em bar em Ribeirão Preto |
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