Poder de vereadores cresce nas subprefeituras de São Paulo
Em dois anos de gestão Fernando Haddad (PT), o poder político dos vereadores cresceu nas subprefeituras. Atualmente, ao menos 28 das 32 regionais são comandadas por indicados da base aliada do prefeito na Câmara.
Com subprefeitos ou chefes de gabinetes recomendados por parlamentares, os partidos PT, PTB e PMDB comandam juntos 20 subprefeituras. Em 2015, esses partidos controlarão mais de 60% do R$ 1,3 bilhão do orçamento previsto para as regionais.
Levantamento feito pela Folha mostra que petistas fizeram indicação para ao menos 13 subprefeituras. O PTB tem quatro, e o PMDB, três.
As regionais são disputadas pelos parlamentares, que pleiteiam cargos em suas respectivas áreas de atuação política. É uma maneira de os partidos se verem recompensados por apoiar o prefeito nas eleições e por formarem a base aliada para garantir a votação dos projetos de interesse do Executivo.
A distribuição dos cargos nas regionais também contempla PC do B (2), PV (2), PSD (2), PSB (1) e PR (1), totalizando 28 indicações políticas (leia quadro). Em outras quatro delas, a reportagem não identificou a influência partidária.
Editoria de arte/Folhapress | ||
DISCURSO
A acomodação de aliados contraria discurso de Haddad no início do mandato de que colocaria somente funcionários estritamente técnicos como subprefeitos, com salário de cerca de R$ 19 mil. Isso porque ele colocou os pupilos de vereadores no posto abaixo, o de chefe de gabinete, com rendimento em torno de R$ 17 mil.
Posteriormente, Haddad passou a nomear também subprefeitos por indicação. Desde o começo da gestão, os titulares de 25 subprefeituras já foram trocados -a reportagem conseguiu identificar indicados políticos em pelo menos dez casos. Algumas das trocas fizeram parte da negociação para a aprovação do Plano Diretor, neste ano.
BLINDAGEM
Além de ampliarem a ingerência nas subprefeituras, os parlamentares agora querem limitar a possibilidade de o prefeito remanejar recursos entre as áreas da administração, blindando a verba das subprefeituras no Orçamento de 2015.
As mudanças foram incluídas pela Câmara no planejamento de arrecadação e de gastos de Haddad para 2015.
A medida foi proposta pelo relator Ricardo Nunes (PMDB). É dele a indicação do subprefeito de Santo Amaro (zona sul), que tem orçamento de R$ 48,7 milhões.
Se a nova regra for sancionada pelo prefeito, Haddad não poderá transferir o dinheiro das subprefeituras para outros setores, como saúde e transporte.
Trata-se de uma exceção criada para as regionais, já que o prefeito terá permissão para remanejar 12% do Orçamento em outras áreas.
A subprefeitura com maior orçamento está hoje sob o comando do PC do B, partido da vice-prefeita, Nádia Campeão. À frente da Subprefeitura da Sé, o ex-deputado estadual Alcides Amazonas é responsável por um orçamento de R$ 74,6 milhões.
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