Procon autua Supervia por acidente com trens na Baixada Fluminense
A Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, por meio do Procon, autuou nesta quinta-feira (8) a Supervia (concessionária do transporte ferroviário do Rio) pelo acidente envolvendo dois de seus trens na última segunda (5), deixando 229 pessoas feridas.
O choque ocorreu no ramal de Japeri, na altura da estação Presidente Juscelino, em Mesquita, Baixada Fluminense. Segundo o Procon, "a operacionalização do sistema de trens urbanos não deveria permitir que um se chocasse com um outro parado".
Com a autuação, a Supervia terá um prazo de 15 dias para apresentar defesa sua defesa ao órgão. Caso a defesa não seja aceita pelo Departamento Jurídico do Procon, a concessionária será multada. De acordo com a nota, "o valor será calculado a partir do relatório econômico e com base na receita bruta da concessionária dos últimos três meses".
De acordo com nota do Procon, o artigo 6° do CDC (Código de Defesa do Consumidor) diz que os usuários têm "o direito básico de adequada prestação dos serviços públicos em geral". O documento acrescenta que o Artigo 22 do CDC estabelece que "órgãos públicos ou suas concessionárias são obrigados a fornecer serviços eficientes e seguros".
INVESTIGAÇÃO
O maquinista Luiz Felipe Moreira Breves prestou depoimento à polícia nesta quinta e admitiu que avançou o sinal vermelho com permissão do controlador Fábio Oliveira pouco antes do trem colidir com outra composição parada.
O controlador já minha sido ouvido nesta quarta (7) e disse apenas que o maquinista avançou o sinal sem autorização. "São declarações que não batem...logo um deles não está falando a verdade", disse o delegado Matheus de Almeida à Folha.
Segundo o delegado, será preciso fazer uma acareação [colocar frente a frente] entre o maquinista e o controlador. Oliveira era o controlador responsável pelo ramal Japeri no dia do acidente.
"O maquinista disse que o sinal estava vermelho, mas que, tendo a autorização do controlador, ele poderia avançar. O maquinista diz que teve a permissão do controlador para seguir viagem assim mesmo", destacou o delegado.
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