União irá pagar cirurgia nos EUA para menina de 5 anos
Após um imbróglio judicial, a União irá arcar com US$ 44,2 mil (cerca de R$ 115 mil) para que uma menina de cinco anos com paralisia cerebral possa fazer uma cirurgia no exterior.
Devido à demora para liberar o dinheiro, porém, a criança, que é de Ribeirão Preto, pode ter de voltar para a fila de espera do Saint Louis Children's Hospital, nos EUA.
O hospital americano exigiu que o montante fosse depositado até as 19h desta sexta-feira (16), mas até esse horário a União ainda cumpria os trâmites legais, e o valor não havia sido liberado.
O embate teve início porque o procedimento indicado para Júlia Marchetti Ferraz não é feito pelo SUS (Sistema Único de Saúde) nem pela rede particular.
A menina não tem controle dos membros inferiores, e a cirurgia é indicada para deter os espasmos que a impedem de andar.
Desde dezembro, a família de Júlia obteve quatro decisões favoráveis na Justiça Federal. A União recorreu de todas, alegando que o procedimento pode, sim, ser feito no Brasil. Mas, segundo o juiz federal Alexandre Berno, da 2ª Vara Federal de Ribeirão, a União não apresentou provas.
Nesta sexta (16), a desembargadora Alda Bastos, do TRF (Tribunal Regional Federal), negou o recurso apresentado pelo governo.
O Ministério da Saúde diz que irá cumprir a decisão e que o processo foi encaminhado para os trâmites legais.
Não há prazo para o dinheiro ser liberado, e o descumprimento da decisão prevê multa diária de R$ 50 mil.
Segundo o juiz federal de Ribeirão, o procedimento é realizado no Brasil apenas em pacientes com paralisia classificada em níveis 4 e 5.
A paralisia de Júlia, porém, é nível 3, segundo laudo do Hospital das Clínicas de Ribeirão apresentado pela defesa.
CONTRA O TEMPO
"A Júlia ficou um ano e quatro meses na fila de espera do hospital", diz o pai da menina, o analista de sistemas Alexandre Ferraz, 42.
Ele afirma que estava "aliviado e de alma lavada" com a decisão do TRF, mas apreensivo com a possibilidade de a filha ter de esperar mais.
Ele e a mulher contaram com o auxílio de familiares para levantar recursos para a estadia nos Estados Unidos.
A família vai entrar em contato com o hospital na segunda-feira para pedir a prorrogação do prazo pela segunda vez. Inicialmente, o pagamento seria até 5 de janeiro.
Livraria da Folha
- Box de DVD reúne dupla de clássicos de Andrei Tarkóvski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenciário
- Livro analisa comunicações políticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade
Acompanhe toda a cobertura dos blocos, festas e desfiles do Carnaval 2018, desde os preparativos
Tire as dúvidas sobre formas de contaminação, principais sintomas e o processo de imunização
Folha usa ferramenta on-line para acompanhar 118 promessas feitas por Doria em campanha