Ministério Público denuncia prefeito de Franca por irregularidade em obras
O Ministério Público de Franca (a 400 km de São Paulo) denunciou à Justiça o prefeito Alexandre Ferreira (PSDB) e o secretário de Planejamento Urbano, Nicola Rossano Costa, sob acusação de participarem de um esquema fraudulento nas obras de quatro creches, que teria desviado ao menos R$ 561 mil dos cofres do município.
Na denúncia, a Promotoria pediu que um total de nove suspeitos –entre o prefeito, o secretário, empresários e fiscais de obras públicas– devolvam os valores desviados corrigidos, além de pagar multa e indenizações. No total, o valor da ação é de R$ 2,29 milhões.
Em nota, a assessoria de imprensa da prefeitura afirmou que tanto o prefeito quanto o secretário tomaram todas as medidas cabíveis para apurar as irregularidades e que uma sindicância interna foi aberta antes de a Promotoria investigar o caso.
Segundo o promotor Paulo César Borges, fiscais da prefeitura emitiram medições das obras sem que elas tivessem ocorrido. Assim, à medida que informavam que um serviço fora executado, o governo fazia o pagamento à FFC Engenharia e Construções Ltda., vencedora da licitação. O proprietário da empresa, José Eduardo Corrêa, era o responsável por chefiar o esquema, segundo a denúncia.
A Promotoria apontou também que a diretora da Secretaria de Planejamento, Gilcelene Leite Nicolau Lima, responsável pela fiscalização das obras municipais, comandava os desvios com auxílio do marido, Darci Ferreira da Silva, engenheiro da empresa vencedora da licitação.
De acordo com a denúncia, Silva montava as planilhas das obras com informações falsas. Gilcelene e outros dois fiscais, Leandro Coelho Silva Freitas e José Rafael Pereira da Rosa, repassavam as planilhas ao secretário, que liberava os pagamentos.
Em fevereiro, Costa chorou durante um depoimento na Câmara e reconheceu que pode ter havido irregularidades nas obras, responsabilidade de sua pasta. A Justiça já havia determinado o bloqueio de bens de outros cinco suspeitos, entre empresários, um engenheiro da prefeitura e a chefe dos fiscais de obras na cidade.
Segundo Borges, o prefeito e o secretário sabiam das irregularidades pelo menos desde agosto do ano passado, quando a prefeitura deixou de receber verbas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), que financiava as construções.
Na ocasião, Ferreira foi até Brasília, onde foi informado que o repasse havia sido suspenso após a constatação de discrepâncias entre as fotos das obras e as planilhas apresentadas. Mesmo assim, segundo o promotor, a prefeitura bloqueou os pagamentos à FFC quatro meses depois.
O promotor apontou ainda que tanto o prefeito quanto o secretário também sabiam que a FFC terceirizou o serviço, de forma ilegal, e não tomaram nenhuma atitude.
OUTRO LADO
A prefeitura se manifestou apenas por nota. Afirmou que o prefeito e o secretário não deixaram de agir para apurar os fatos e que, desde a instauração da ação civil, a administração está prestando todos os esclarecimentos à Promotoria e à Justiça, inclusive entregando informações levantadas em sindicância interna.
Quanto aos três funcionários responsáveis pela emissão das planilhas, a prefeitura afirmou que publicou portarias de exoneração de Gilcelene e Freitas, que não eram concursados, e afastou Pereira da Rosa. Nenhum dos três foi encontrado pela reportagem.
Também afirmou que está à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários à Justiça.
O dono e o engenheiro da FFC foram procurados, mas não foram encontrados pela reportagem.
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