Justiça obriga Sabesp a informar 'volume negativo' do Cantareira
A Justiça de São Paulo determinou em caráter liminar que a Sabesp informe o volume do sistema Cantareira como "volume negativo". A decisão acolhe pedido de uma ação civil pública conduzida pelo Ministério Público.
Desde junho de 2014, com a crise hídrica no Estado de São Paulo, o sistema Cantareira opera em seu volume morto, usando a água que fica abaixo dos tubos de captação da Sabesp.
Essa porção de água, que tem que ser bombeada, teve que ser usada pela primeira vez na história. Para o Ministério público, o fato do reservatório ter chegado ao nível zero de seu volume útil e ter começado a usar o volume morto pressupõe que a Sabesp está usando um "volume negativo".
Na visão do Ministério Público, mostrar essa porção de água como positiva poderia induzir a população paulista de que o maior reservatório da Grande São Paulo está em condições melhores do que as reais. A tese foi agora aceita pela Justiça. "A divulgação da informação tal como veiculada contém nítida capacidade de induzir o consumidor em erro", diz o juiz Evandro Carlos de Oliveira.
Em entrevista à Folha tanto o secretário de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Benedito Braga, como o presidente da Sabesp, Jerson Kelman, se mostraram contrários à adoção da contagem negativa do volume do Cantareira. Segundo eles, a medida não tem amparo técnico, uma vez que não seria possível falar em volume negativo, sob o ponto de vista científico.
Ao saber da decisão, a Sabesp incorporou a contagem em sua página na internet.
Rivaldo Gomes/Folhapress | ||
Bombas de captação do volume morto no sistema Cantareira |
DIFERENTES METODOLOGIAS
Antes da crise, o Cantareira tinha um volume de 982 bilhões de litros, que é chamado de volume útil. com a queda do nível do reservatório, esse volume se esgotou em julho de 2014. Antes disso, no entanto, a Sabesp viabilizou a captação de mais 182 bilhões de litros de água que estavam abaixo das tubulações, por meio de bombas. Com essa medida, a Sabesp calculou o quanto essa porção de água representava em relação ao volume útil. Assim, o Cantareira teve um salto em seu índice.
Conforme o nível do reservatório continuou caindo, a Sabesp teve que viabilizar com obras e mais bombas a captação de mais uma porção de água extra, chamado de volume morto 2. A partir de novembro de 2014, com mais água disponível, a Sabesp fez mais um recálculo e o índice do reservatório voltou a subir.
O ministério Público pediu então que a Sabesp alterasse a forma como a empresa estatal divulga diariamente o volume disponível do Cantareira. A saída encontrada pela empresa foi passar a divulgar o quanto de água se tem disponível, em relação a todo o volume útil acrescido dos dois volumes mortos. É essa a metodologia adotado hoje pela Folha.
O que a Justiça determinou agora é que a Sabesp informe o quanto de água foi captado além do volume útil, criando assim um "volume negativo".
Nesta quinta-feira (16), a Sabesp passou a informar o volume do Cantareira sob as três metodologias: 19,9% (considerando a água disponível em relação ao volume útil), 15,4% (considerando a água disponível em relação ao volume útil mais os volumes mortos) e -9,4 (considerando a diferença entre a água disponível e o volume útil).
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