Somente 13% dos jovens infratores respondem por delitos graves, diz Ipea
Roubos, furtos e tráfico correspondem por 67% dos delitos praticados pelos adolescentes que cumprem medida socioeducativa no país. Já 12,7% são de delitos considerados graves, como homicídios, latrocínios, lesão corporal e estupros. O restante são de outros crimes.
Os dados, que se referem a 2013, são da nota técnica "O adolescente em conflito com a lei e o debate sobre a redução da maioridade penal: esclarecimentos necessários", divulgada nesta terça-feira (16) pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
O levantamento, que traça um perfil do jovem que cumpre medida socioeducativa no país, deve se somar a outras pesquisas enviadas pelo governo federal ao Congresso na tentativa de barrar a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A estratégia do governo é mostrar que é baixa a proporção de adolescentes infratores que respondem por delitos mais graves.
Em 2013, conforme os dados mais recentes disponíveis, o país tinha 23 mil adolescentes privados de liberdade. Deste total, 95% eram do sexo masculino, e 60% tinham entre 16 e 18 anos.
Segundo pesquisa do Ipea, em 2003 metade dos adolescentes privados de liberdade no país não frequentavam a escola nem trabalhavam quando cometeram o delito.
Editoria de Arte/Folhapress | ||
Embora anunciado com a perspectiva de trazer os "esclarecimentos necessários" sobre o tema, o estudo não traz dados que dimensionem a participação dos menores no total de crimes no país, especialmente no que se refere aos homicídios, conforme mostrou a Folha no início do mês.
O secretário nacional de Juventude, Gabriel Medina, admite o problema. "A dificuldade é grande, porque, se olhar o sistema prisional, 40% são presos provisórios. E 90% dos homicídios não são esclarecidos no Brasil. É um dado complexo de ser construído", disse.
"Esse debate nos chama para a necessidade de universalizar um padrão de dados no país", completa, referindo-se à diferença na metodologia de dados de segurança pública adotadas pelos Estados.
MEDIDAS
O estudo mostra ainda que, do total de adolescentes privados de liberdade em 2013, cerca de 65%, ou 15 mil, cumpriam medida de internação, considerada a mais severa aplicada.
Para a pesquisadora Enid Rocha, no entanto, esse número deveria ser menor, ligado principalmente a casos graves –dos 23 mil adolescentes, 3.200 estavam neste grupo, afirma.
"Nossa aposta não é a redução da maioridade penal, mas a melhoria da qualidade da aplicação do sistema socioeducativo", disse Rocha, uma das autoras do estudo.
Outros 8.500 cumpriam medida de internação provisória, estavam em semiliberdade ou privados de liberdade, mas em situação indefinida.
O estudo também mostra a proporção de adolescentes apreendidos em cada região do país para cada tipo de delito.
A região com maior proporção de adolescentes no sistema socioeducativo detidos por homicídio e latrocínio é o Sul, onde 20% dos jovens apreendidos respondem por esse motivo. No caso de roubo e furto, a maior proporção fica no Centro-Oeste, com 52%, ao lado do Norte, com 51%.
Ainda segundo o levantamento, para cada mil adolescentes em São Paulo, Estado com maior número de adolescentes em medida socioeducativa, três estão privados de liberdade. No Rio de Janeiro, essa proporção é de 1,9.
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