Contrato de Parada Gay foi verbal e com sobrepreço, diz Controladoria
A Parada Gay de São Paulo deste ano ocorreu apenas com contrato verbal e com sobrepreço, constatou auditoria realizada pela CGM (Controladoria-Geral do Município).
A Prefeitura de São Paulo gastou R$ 1,3 milhão no evento, realizado no dia 7 de junho.
Um pregão presencial foi realizado apenas quatro dias antes do evento e, depois, acabou cancelado devido a um recurso. A empresa escolhida emergencialmente foi a SP Eventos, que vem sendo contratada desde 2007, com exceção da edição de 2014.
"Existem indícios de que houve favorecimento da empresa, afirmou o titular da CGM, o secretário Roberto Porto. Entre as constatações da auditoria, estão a desclassificação de uma empresa que apresentou preço menor.
A prestação de contas da SP Eventos mostra gastos por valores superdimensionados, diz a CGM. A contratação de 16 ambulâncias UTI, por exemplo, ocorreu por R$ 3 mil cada veículo, quando nas atas da prefeitura esse valor é de R$ 2 mil.
Nas subcontratações realizadas, prática que por si já era proibida, há divergências na prestação de contas. No contrato da SP Eventos com a empresa de aluguel de ambulância, o valor gasto é de R$ 200 mil. Já o valor apresentado pela empresa à secretaria é de R$ 314 mil.
Em diligência na gráfica, os auditores constaram que a gráfica confeccionou materiais relativos a cinco trios elétricos, e não seis, conforme consta na nota fiscal emitida pela SP Eventos.
A reportagem não localizou o responsável pela SP Eventos. Dois funcionários, suspeitos de envolvimento nas irregularidades, pediram exoneração no mês passado.
O controlador Roberto Porto afirmou que as investigações aconteceram a pedido do titular da pasta de Direitos Humanos, Eduardo Suplicy. "Estamos melhorando nossa gestão para prevenir problemas como esse", disse o secretário.
Ele ressalta que está garantida a realização da próxima edição da Parada LGBT.
Conselheiro da Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo, Nelson Matias afirma que a entidade já cobrava transparência na prestação de contas do processo de prestação de contas. A entidade é a organizadora do evento, mas a prefeitura é responsável pela contratação da empresa.
Em nota enviada na noite desta sexta, a entidade acusou a gestão Haddad de ingerência sobre o evento. Segundo a entidade, os problemas de diálogo começaram em 2014.
"Divulgamos ao final da Parada um balanço crítico sobre os fatos ocorridos", afirma a nota. "Em 2015 a situação piorou, e muito, com várias movimentações realizadas pelo coordenador LGBT da Prefeitura no sentido de desqualificar a APOGLBT [associação] e a Parada do Orgulho LGBT paulistana."
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