Tribunal questiona Alckmin por falhas na gestão da merenda desde 2014
Bruno Poletti - 26.abr.2016/Folhapress | ||
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, durante lançamento de livro em SP |
Comida fora do prazo de validade, falta de controle de estoque, almoços servidos para crianças às 7h e falta de transparência orçamentária. Essas foram algumas das falhas apontadas pelo Tribunal de Contas de São Paulo para a compra e distribuição de merendas escolares no Estado.
Os dados foram incluídos em relatório de fiscalização do TCE de 2014, que vistoriou 135 escolas de ensino básico que recebem alimentação por meio da Secretaria Estadual de Educação.
O tribunal pediu à pasta na última semana uma atualização sobre a situação da merenda para saber quais medidas foram tomadas para solucionar esses problemas. As informações do relatório poderão ser levadas em conta no julgamento das contas do governo do Estado pelo TCE.
A merenda nas escolas paulistas passou a ser tema central da gestão Geraldo Alckmin (PSDB) diante das investigações de contratos suspeitos no fornecimento de alimentos em escolas. A suspeita é de fraudes e pagamento de propina a políticos para assinatura de contratos.
O TCE cobra também a adequação das merendas paulistas à legislação vigente, às normas de higiene e à transparência orçamentária.
FALHAS
O governo paulista diz que enviará ao TCE os esclarecimentos pedidos e citou algumas melhorias feitas depois dos problemas apontados. Em uma das vistorias do tribunal, em agosto de 2014, foram encontradas 23 toneladas de arroz com prazo de validade vencido. O alimento estava estocado em um centro de armazenagem da secretaria de educação em Cajamar, na Grande São Paulo.
No local, outras 78 toneladas de alimentos estavam próximas da data de validade, inviabilizando sua distribuição e preparação para os alunos de diversas escolas. Além de alimentos estragados, a falta de planejamento do estoque faz com que as escolas tenham que improvisar na hora de montar seus cardápios. O tribunal avalia que a falha dificulta planejar uma refeição balanceada, como exige a legislação.
Outro problema é a baixa adesão dos estudantes à merenda. Nas escolas analisadas, 45% dos alunos da manhã não comem a merenda. Nos períodos da tarde e da noite, esse índice ficou em 35% e 62%. Uma das hipóteses para a baixa adesão estava ligada ao horário das refeições. Entre as escolas que serviam almoço de manhã, em 90% das vezes ele era servido até as 9h30 –horário diferente do hábito dos alunos.
O relatório ainda aponta inadequações nos "aspectos higiênico sanitários" no preparo das merendas e "a precária fiscalização" na qualidade da "alimentação servida nas unidades de ensino".
OUTRO LADO
A Secretaria de Estado da Educação informou à Folha que enviará ao Tribunal de Contas esclarecimentos sobre suas ações de melhoria na gestão da merenda. A pasta diz que oferece diretamente 1,8 milhão de refeições diárias em escolas, além do repasse de verbas para mais 567 municípios.
Em relação ao horário das refeições, a gestão Alckmin informou que implantou um sistema de oferta de alimentos em dois turnos, para evitar que alunos tenham que almoçar muito cedo.
A secretaria disse ainda ter trocado seu sistema eletrônico de acompanhamento de estoque para torná-lo mais eficiente, buscando evitar sobras e excessos. O governo disse também que, desde 2015, passou a padronizar a forma como as escolas contabilizam as refeições ofertadas, facilitando um controle de estoque.
Livraria da Folha
- Box de DVD reúne dupla de clássicos de Andrei Tarkóvski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenciário
- Livro analisa comunicações políticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade
Acompanhe toda a cobertura dos blocos, festas e desfiles do Carnaval 2018, desde os preparativos
Tire as dúvidas sobre formas de contaminação, principais sintomas e o processo de imunização
Folha usa ferramenta on-line para acompanhar 118 promessas feitas por Doria em campanha