Parceria tenta reduzir ações judiciais por remédios e tratamentos em SP
Uma parceria entre o governo paulista e órgãos ligados ao poder judicial foi assinada nesta terça-feira (13) como uma tentativa de reduzir as ações por remédios e tratamentos médicos em São Paulo. O gasto anual para atender a determinações judiciais chega a R$ 1,2 bilhões no Estado, segundo o governador Geraldo Alckmin (PSDB).
A ideia do convênio é que os pacientes que procurarem a Defensoria Pública, Ministério Público, Poder Judiciário ou os postos de atendimento da secretaria sejam encaminhados para uma comissão que avaliará o caso antes de qualquer decisão ou liminar judicial.
Se o remédio prescrito fizer parte da lista de itens com fornecimentos pelo SUS, o paciente será inserido nos programas já existentes. Caso não esteja na lista, os farmacêuticos da comissão indicarão tratamentos alternativos. Na inexistência de outras opções ou se o médico avaliar que a alternativa não é ideal, será aberta uma solicitação administrativa e a comissão avaliará a eficácia do item e a necessidade de incluí-lo na lista do SUS.
Edson Ruiz - 21.nov.12/Folhapress | ||
Parceria tenta reduzir ações judiciais por remédios e tratamentos em SP |
Segundo o governo estadual, o processo será acompanhado por representantes dos quatro órgãos envolvidos no projeto que recebeu o nome "Acessa SUS", por meio de um sistema informatizado.
"De uma forma, a gente garante o direito das pessoas, do outro evita um gasto, às vezes, desnecessário", afirmou o governador durante a assinatura da parceria. Segundo ele, o dinheiro economizado "será aplicado exatamente na Saúde, para poder ampliar os serviços, atender as Santas Casas, garantir o atendimento".
Desde 2010, a Secretaria Estadual de Saúde foi alvo de cerca de 90 mil ações para entrega de remédios, materiais e outros itens. De acordo com a pasta, aproximadamente 53 mil determinações judiciais estão sendo cumpridos atualmente.
Como a Folha mostrou em outubro, o procedimento que lidera a lista de processos judiciais é a terapia em câmara hiperbárica, utilizada para melhorar feridas como as causadas por diabetes. Em seguida, cirurgias (920), internações hospitalares (875) e consultas com especialistas (810).
Livraria da Folha
- Box de DVD reúne dupla de clássicos de Andrei Tarkóvski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenciário
- Livro analisa comunicações políticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade
Acompanhe toda a cobertura dos blocos, festas e desfiles do Carnaval 2018, desde os preparativos
Tire as dúvidas sobre formas de contaminação, principais sintomas e o processo de imunização
Folha usa ferramenta on-line para acompanhar 118 promessas feitas por Doria em campanha